Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I-A - Parte 2

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I-A - Parte 1

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I - Parte 4

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I - Parte 3

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I - Parte 2

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I - Parte 1

Bap9405_1.pdf

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Código Civil

PLN 9/1971 (LDB Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus)

PLN 32/1968 (Reforma Universitária)

PLC 17/2002 (Modifica LDB para incluir a temática sobre História e Cultura Afro-Brasileira)

PLC 4/2008 (Obrigatoriedade de Sociologia e Filosofia)

Lei de Cotas (PLC 180/2008)

Exposição de Motivos do PLS 825/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências

Estatuto do idoso (PLC 57/2003 + Veto 31)

Tratado de Paz e aliança com Portugal - Parte 2

Tratado de Paz e aliança com Portugal - Parte 1

Tratado de Comércio e Navegação entre Brasil e Peru (1893)

Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Japão

Tratado de Aliança entre o Brasil e a República do Uruguai

Lei do Ventre Livre

Lei dos Sexagenários

Lei Eusébio de Queiroz

Assinatura da Lei Áurea

Livro de Posse (volume I)

Livro de Posse (volume III)

Livro de Posse (volume II)

Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/2003) vol. II - Parte 6

Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/2003) vol. II - Parte 5