Notícias da Presidência 16.10.13 / 17:50 Senado aprova novo presidente da Autoridade Pública Olímpica O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a mensagem da presidente Dilma Rousseff (MSF 89/2013) indicando o general Fernando Azevedo e Silva para presidir a Autoridade Pública Olímpica. 16.10.13 / 17:25 Renan anuncia sessão temática para discutir pacto federativo O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário, nesta quarta-feira (16), que a terceira sessão temática do Senado terá como tema o pacto federativo. 16.10.13 / 14:50 Prefeitos se reúnem com Renan Calheiros Prefeitos reivindicam aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios com aprovação da PEC 39. 16.10.13 / 13:08 Renan envia à Câmara projeto que aumenta o rigor nas parcerias entre ONGs e o Poder Público O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou à Câmara dos Deputados projeto de Lei que estabelece a necessidade de experiência prévia por parte de entidades sem fins lucrativos, que recebam verbas públicas em qualquer modalidade de parceria com o Poder Público, como convênios, acordos, entre outros. 15.10.13 / 19:05 Renan Calheiros quer dificultar 'saídão' O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a tramitação de uma proposta que vai tornar mais difícil a saída temporária de presos. É a primeira medida após assinar termo de compromisso entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para implementar medidas para melhorar o sistema penitenciário no Brasil. 15.10.13 / 18:50 Professor é a mais nobre das profissões, diz Renan Calheiros “Aos professores é delegada a nobre tarefa de incentivar e orientar o crescimento intelectual e moral das novas gerações. 15.10.13 / 18:45 Livro sobre os 25 anos da Constituição é lançado “A Carta da Democracia 25 anos – Como foi feita a Constituição de 1988” é o título do livro de autoria do professor Júlio Aurélio Vianna Lopes com prefácio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que foi lançado nesta terça-feira (15/10), no Senado. 15.10.13 / 15:15 Renan Calheiros promulga PEC da Música O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (15) a emenda à Constituição 75/2013 que acrescenta uma alínea ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal para isentar de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. 15.10.13 / 14:50 Renan confirma para esta quarta votação da MP do Mais Médicos O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou para esta quarta-feira (16) a votação da MP 621/13, que cria o Programa Mais Médicos. 15.10.13 / 14:40 Renan recebe dirigentes da Confederação Parlamentar das Américas O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta terça-feira(20), o presidente da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), deputado Jacques Chagnon (Canadá), a vice-presidente da entidade, senadora Zulma Gomez (Paraguai) e a secretária geral, senadora Dora Helena Real (México). « ‹ 343 344 345 346 347 › »
