Sindicalistas da área portuária, acompanhados pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, na manhã desta quarta-feira (6), para reivindicar modificações na Medida Provisória 595 – a MP dos Portos.

O texto, que ainda se encontra na Câmara dos Deputados, prevê um novo marco regulatório do setor portuário. Entre outras mudanças, a medida pretende permitir que empresas privadas construam portos de iniciativa própria, sem a necessidade de concessão governamental.

Para os sindicalistas a medida prejudica todo o sistema portuário do país, ao criar condições para a privatização do setor. De acordo com eles, a MP 595 irá acarretar, entre outros prejuízos, a precarização das relações de emprego e trabalho nos portos, já que órgãos privados não serão mais obrigados a contratar por meio de Órgão Gestor de Mão de Obra, as denominadas OGMO. Dessa forma, declararam, haverá perdas de direitos, salários menores para os portuários, e até uma onda de desemprego nas cidades que abrigam os portos. Com tal perspectiva, os sindicalistas ameaçam paralisações e uma greve de âmbito nacional.

No encontro com o presidente Renan Calheiros, os sindicalistas expuseram suas preocupações com as mudanças que a medida provisória poderá implementar e solicitaram um diálogo democrático com o Senado, para que as modificações a serem implementadas não prejudiquem os trabalhadores do setor.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado