A sessão deliberativa da tarde desta terça-feira (18), conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aprovou a Medida Provisória 609/2013, que desonera produtos da cesta básica e subsidia descontos na conta de luz para indústrias e consumidores residenciais. A medida provisória segue agora para sanção presidencial.

A concessão de subsídio para redução da tarifa da energia elétrica que integra a medida provisória hoje aprovada foi objeto da MP 605, que não foi votada a tempo pelo Congresso e, dessa forma, perdera a validade. Contudo, a questão foi incorporada ao texto da MP 609 pelo relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a atuação dos senadores, pois, segundo ele, a aprovação da medida significa a continuidade do benefício da redução da conta de luz. Renan conclamou os Estados a continuarem desonerando o fornecimento da energia elétrica e que os empresários repassem a redução da alíquota à população. 

A proposta original do governo reduzia a zero a alíquota de PIS/Pasep e Cofins de 19 itens da cesta básica, entre esses, pães, óleo de cozinha, peixe, carne e café. Entretanto, após passar por comissão especial e pela Câmara, o número de produtos atendidos pela medida ultrapassou quatro dezenas.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado