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Senadores aprovam e elogiam medidas da Mesa

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013
21/02/2013 00:00

Senadores saudaram as medidas aprovadas pela Mesa Diretora do Senado Federal nesta manhã e anunciadas nesta tarde, em Plenário, pelo presidente Renan Calheiros. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) falou sobre a "materialização do desejo uníssono" de devolver o debate nacional à Casa, ao se referir à instituição das sessões de debates temáticos: "Será bom para o Senado e bom para o Brasil", reforçou. Sobre a proposição de se arguir as agências reguladoras anualmente sobre seus serviços, como prestação de contas aos brasileiros, Randolfe classificou a decisão de "republicana" e " modernizadora". Nas palavras do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), é "altamente meritória" e deverá fortalecer o papel das próprias agências, apostou. Aloysio ressaltou também a criação de condições para o Senado conciliar duas de suas funções imprescindíveis: debater os grandes temas nacionais e desempenhar sua função legislativa cotidiana. A respeito, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) classificou de "inédita" a decisão que promoverá a "oxigenação do funcionamento do Parlamento" . O Congresso Nacional passará a ter tempo "para discutir as questões que efetivamente atendam aos interesses do País. Esse é papel do Senado da República", reiterou.

Os senadores se referiram também à decisão de estabelecimento de regime de urgência para que a votação dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) seja pautada para o dia 19 de março. A senadora Ana Amélia (PP/RS), por exemplo, lembrou a urgência da definição, apontando que a União fica com 60% dos recursos, os estados pouco mais de 20% e os municípios, penalizados, à medida que, com menor quinhão, ainda respondem por obrigações que cabem aos estados. O senador Wellington Dias (PT-PI), por sua vez, acrescentou que os municípios com menos de 50 mil habitantes estão inviabilizados, e os grandes, com baixa, pouca ou nenhuma capacidade de investimento. Por isso, parabenizou a iniciativa de debates como esses na Casa.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado