Senado rejeita alterações feitas em projeto do Ecad

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quarta-Feira, 10 de Julho de 2013
10/07/2013 00h10

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira,10, a emenda aprovada pela Câmara dos Deputados ao projeto que estipula novas regras para os direitos autorais. Ao analisar a matéria, os deputados aprovaram a isenção do pagamento de direitos autorais para entidades filantrópicas de utilidade pública ou beneficentes. Com a rejeição da emenda, foi a sanção da presidente Dilma o texto aprovado pelo Senado.

Após mais de um ano de tramitação nas comissões do Senado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, conseguiu, no último dia 4 de julho, um acordo entre os líderes, que tornou possível a aprovação do PLS 129/12. As negociações foram acompanhadas por vários artistas, entre eles, Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso, Carlinhos Brown, Lenine, Alexandre Pires, Fernanda Abreu e Leoni.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado