Nesta quarta-feira (5), os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), se reuniram com outros parlamentares, na presidência da Câmara, para debater pontos de consenso para uma reforma política. Deputados e senadores concordam que o sistema eleitoral brasileiro precisa ser modificado. No Senado, as primeiras mudanças serão votadas no dia nove de novembro.

“É muito importante que nós tenhamos prazos, que haja um esforço coletivo e que nós deixemos claro que nós vamos fazer a reforma política até o final do ano haja o que houver. Se for necessário manter o Congresso Nacional em funcionamento para entregarmos a reforma política, nós vamos manter o Congresso Nacional funcionando”, destacou Renan.

“O ideal é que a gente pudesse também, no dia 9 de novembro, já ter um texto para votação porque assim a gente estaria dando uma resposta, que é uma resposta fundamental. Esse sistema eleitoral, ele não representa a sociedade”, disse Rodrigo Maia com a expectativa que os deputados formem uma comissão especial que proponha um relatório para votação no próximo mês.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que participou da reunião, afirmou que os senadores votarão, no dia nove, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que já está na Ordem do Dia do Plenário em primeiro turno. Segundo o senador tucano, existe acordo para se decidir sobre uma cláusula de barreira, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a criação da federação de partidos.

“Isso por si só, se aprovado, depois do Senado, na Câmara dos Deputados, é uma grande reforma política porque vai reduzir em mais da metade o número de partidos políticos hoje funcionando no Brasil”, estimou Aécio Neves.

Neste momento, a discussão sobre o financiamento das campanhas políticas deve ficar com os deputados, mas ainda não há definição de qual seria o modelo ideal. O que os parlamentares defenderam é não existe volta para o modelo de financiamento privado empresarial.

“A doação privada dificilmente voltará, esse é outro aprendizado que nós captamos das urnas, dificilmente voltará. Então é fundamental que nós tenhamos uma regra mais clara, mais precisa, de financiamento de pessoa física e de financiamento com recursos públicos. Isso pode acontecer, foi dada essa ideia, em se criando um fundo eleitoral”, informou Renan.

O presidente do Senado explicou que a organização desse fundo eleitoral, de onde viriam os recursos, o montante, quantos candidatos financiaria, tudo depende desse debate em torno de uma reforma política profunda. O deputado Rodrigo Maia ainda acredita que a decisão sobre o financiamento deverá vir acompanhada de uma mudança do sistema eleitoral e defendeu a lista fechada, onde o eleitor vota na lista do partido e não no candidato.

Renan Calheiros disse que vai aguardar a proposta de mudança do sistema eleitoral conforme a Câmara escolher, porque não considera “legítimo o Senado decidir sobre um sistema do qual não faz parte e que vai eleger os deputados”. Para o presidente do Senado, o que os deputados indicarem será apreciado pelos senadores. Na Câmara, a expectativa também é de integração entre as duas Casas.

“Tudo que o Senado votar nós vamos colocar para votar. Agora, quem decide o resultado é o Plenário. Da mesma forma, tudo que a gente votar, o meu compromisso com o presidente Renan, é que a gente paute no Senado”, enfatizou Rodrigo Maia.

“Qualquer sistema que se colocar como alternativa ao sistema eleitoral vigente é melhor”, concluiu Renan manifestando a urgência de se fazer a reforma política neste ano.