Ferramentas Pessoais
Acessar

Senado avança na reforma administrativa e Renan anuncia economia de 316 milhões

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
22/05/2013 00:00

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário um corte extra nas funções comissionadas na Casa que resultará em economia de R$ 14,6 milhões. Acrescidos aos R$ 26 milhões já anunciados o corte com as funções comissionadas totalizará R$ 40,6 milhões em dois anos. "Esse corte suplementar fará com que a nossa economia passe de R$ 302 milhões para R$ 316 mihões no biênio 2013/2014", informou Renan.

Os novos cortes - acordados na reunião da Mesa Diretora realizada na manhã desta quarta-feira (22) – dão continuidade ao projeto do Senado Federal de mais economia, transparência e eficiência. 

Renan Calheiros explicou que será feito um aproveitamento de funções comissionadas já existentes para a estruturação de áreas necessárias ao novo modelo de gestão imposto pelo Planejamento Estratégico aprovado pela Comissão Diretora em 2013. "A decisão aprofunda sensivelmente os cortes de funções comissionadas, seguindo sugestão da Fundação Getúlio Vargas e o competente relatório do Senador Ciro Nogueira", disse o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

As novas diretrizes fortalecerão as funções gerenciais com a vinculação da função a uma atividade produtiva, reduzindo substancialmente as funções de assessoramento. "Vamos estruturar uma nova política de concessão de função por execução de projeto específico. Assim, não teremos mais funções sem especificidade, avulsas, sem atribuição pré-determinada. Essa medida permitirá mais eficiência e redução de gastos", afirmou o presidente. Serão feitos cortes no Prodasen, na Secretaria de Comunicação e na Gráfica. Nessa última, será feita uma redução de 29 para 5 nas unidades com chefia em 3 turnos. Permanecerão somente aquelas necessárias às publicações oficiais, como do Avulso, dos Diários Legislativos e do Jornal do Senado. Já na Secretaria de Comunicação apenas o cargo de diretor permanecerá de natureza híbrida, ou seja, passível de ser ocupado por servidor de carreira ou de fora do Senado. Os demais ficam restritos à carreira e, portanto, mais econômicos. As novas medidas fortalecerão as atividades impulsoras da modernização, permitindo aos seus membros dedicação exclusiva e, reduzindo substancialmente o pagamento de horas extras.

Aposentadoria por invalidez
Outra decisão importante tomada na reunião da Mesa Diretora e anunciada pelo presidente Renan foi a revisão imediata das aposentadorias por invalidez, que totalizam 104. Todos se submeterão a uma junta de reavaliação e, posteriormente, a uma Junta Médica revisora. As reavaliações podem implicar em reversão da concessão dos benefícios que não se justifiquem. 
Também será feita divulgação imediata do tipo de aposentadoria de todos os servidores no Portal da Transparência. A divulgação dos nomes e o tipo de aposentadoria permitirá o controle social a respeito de qualquer irregularidade. 

Doação de material ambulatorial
Ficou decidido ainda, durante a reunião, que o Senado irá doar mais um lote de material de uso ambulatorial a sociedade. São medicamentos, cobertores, agulha, bobina, cateter, seringas, gaze, entre outros materiais, que anteriormente eram utilizados nas atividades do Serviço Médico da Casa. Com a desativação dos serviços ambulatoriais esses bens não têm mais serventia para o Senado. "A doação dos medicamentos e materiais ambulatoriais permitirá que eles sejam utilizados na promoção e recuperação da saúde pública, medida que tem inegável caráter social. A alienação onerosa desses materiais traria pouca vantagem econômica para o Senado", explicou o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado