Renan e líderes partidários decidem vetos que serão votados nesta terça

Em reunião com os líderes partidários na tarde desta terça-feira (20), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou os vetos que serão votados na sessão do Congresso marcada para hoje às 19h
20/08/2013 17:10

Em reunião com os líderes partidários na tarde desta terça-feira (20), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou os vetos que serão votados na sessão do Congresso marcada para hoje às 19h.

Inicialmente devem ser analisadas as matérias que já trancam a pauta de votações do Congresso, ou seja, os projetos que foram vetados entre os dias 1° e 21 de julho.  Os critérios obedecem a resolução aprovada em 11 de julho, que impôs um novo rito para a análise de vetos da Presidência da República.  De acordo com as novas regras ficou estabelecido  que os vetos publicados a partir de 1º de julho de 2013 serão apreciados em 30 dias.

Não serão analisados na sessão desta terça-feira, o veto ao projeto de lei que acaba com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  no caso das demissões sem justa causa. Também não serão apreciados hoje os vetos a MP 610/13.

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