Da Redação

Teve início às 12h40 reunião da Mesa do Senado destinada a deliberações sobre processo legislativo. O presidente da Casa, Renan Calheiros, debaterá com os demais integrantes uma pauta de projetos de lei considerados prioritários para a sessão legislativa que se inicia e tratará ainda de estratégias para viabilizar a reforma política.

Outro assunto que pode ser tratado nessa reunião é a criação de um banco de dados federativos capaz de permitir a votação mais qualificada de matérias legislativas.

Ao tomar posse, no início de fevereiro, Renan mencionou medidas tendentes a reforçar o papel do Senado como Casa da federação empenhada em contribuir para que o Brasil se torne mais competitivo.

Entre as proposições em estudo, está a regulamentação do papel do Senado na avaliação periódica do sistema tributário nacional, providência que considera fundamental na efetivação da justiça fiscal e na redução das desigualdades. Atualmente, o Senado recebe avaliações periódicas sobre a política monetária, com a vinda do Presidente do Banco Central.

Na primeira reunião da Mesa, realizada no dia 19, foram tomadas as primeiras providências para racionalizar a administração da Casa – um conjunto de medidas com o objetivo de economizar R$ 262 milhões.

Para a reunião desta quinta-feira, não foi fornecida uma pauta de novas decisões na área administrativa.

Agência Senado

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