Renan visita Lula, defende reforma política e análise pelo plenário da "Desaposentadoria"

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
12/04/2013 00:00

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu-se nesta sexta-feira (12), em São Paulo, com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o encontro, os dois conversaram demoradamente sobre a conjuntura política e econômica do Brasil, a necessidade de aprofundar uma agenda nacional e sobre a aliança entre o PT e o PMDB para as próximas eleições.

" A aliança política entre os dois partidos está em seu ponto mais maduro. Este é o principal momento desta aliança, que tem na figura do vice-presidente Michel Temer uma figura fundamental. O PMDB está unido em torno dele", afirmou Renan.

Ao sair do Instituto Lula, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) concedeu entrevista à imprensa na qual abordou diversos assuntos, como a emenda constitucional que criou quatro novos tribunais regionais federais, a proposta da "desaposentadoria", aprovada esta semana na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a reforma política e a conversa com o ex-presidente Lula.

"Esta foi a primeira oportunidade de visitar o presidente desde que assumi. Sobretudo foi uma oportunidade de rever um amigo e matar as saudades. Como sempre, uma conversa muito agradável, em que falamos um pouco sobre a conjuntura nacional – política e econômica – sobre o quadro político e o otimismo de ambos. O presidente, assim como eu, acha que as coisas vão bem e que o Brasil está voltando para a sua vocação de crescimento".

NOVOS TRIBUNAIS

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou também sobre a criação de quatro novos tribunais regionais federais. Há uma controvérsia entre o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e entidades de classes de juízes sobre os custos e também sobre a necessidade de novos tribunais. A decisão sobre a promulgação ou não da Emenda Constitucional cabe ao presidente do Congresso.

"Eu não posso falar em detalhes da tramitação, até porque esta emenda ainda está na Câmara dos Deputados e não chegou ao Senado Federal, por isso não é o caso de discutir constitucionalidade agora. O que as pessoas levantam é que, algum aspecto não ter sido levado em consideração durante a tramitação da proposta. Como nós não recebemos ainda a PEC, nós não sabemos. As pessoas falam que pode ter havido algum erro formal e alegam que há o precedente da PEC que aumentava o número de vereadores nas Câmaras Municipais. A matéria não foi promulgada exatamente porque havia um erro formal. Não sei se é o caso, repito, porque nós não recebemos a PEC, até o momento. A proposta só não será promulgada se houver erro formal, a exemplo do que aconteceu com a PEC que aumentava o número de vereadores", afirmou o Renan Calheiros.

REFORMA POLÍTICA

Perguntado sobre a reforma política, o presidente do Congresso afirmou ser favorável a critérios mais rígidos quanto ao uso do tempo de televisão e acesso ao fundo partidário.

"A reforma política busca fortalecer os partidos, dar mais transparência ao financiamento e não deixar dúvidas em relação à fidelidade. Isso significa dizer que buscamos sempre a caracterização programática e política. Regras pouco claras para o fundo partidário e tempo de TV acabam pulverizando os partidos e descaracterizando a ação programática", afirmou.

O Presidente lembrou ainda que o Senado Federal já aprovou uma reforma política profunda, na qual constavam os principais pontos da discussão que ocorre hoje na Câmara dos Deputados, entre eles, o fim da coligação nas eleições proporcionais. Renan criticou os rótulos que, segundo ele, dificultam o avanço das reformas.

"O dramático no Brasil é que as pessoas tendem a ‘fulanizar’ a discussão. Se extinguimos a coligação na eleição proporcional, que não existe mais no mundo, vai beneficiar alguém. Se discutimos tempo de TV e fundo partidário mais rigoroso é para prejudicar outro. Eu acho que uma das dificuldades de fazer reforma política é que toda vez que você está pensando em mudar alguma coisa vem alguém e ‘fulaniza’. Isso aqui é para prejudicar alguém ou isso aqui é para beneficiar alguém, isso acaba dificultando o consenso, que não é fácil ser construído internamente no Parlamento. A ‘fulanização’ acaba atrasando a modernização da lei partidária. As reformas não são encomendadas para favorecer ou prejudicar quem quer que seja. São concebidas para robustecer a representação popular", defendeu Renan.

Perguntado sobre a chamada emenda constitucional da "desaposentadoria", o presidente Renan Calheiros esclareceu que, a pedido de no mínimo 15 senadores, a proposta terá de ser examinada em Plenário. Renan defendeu esta instância como meio de aprofundar o debate.

"É preciso aprofundar a discussão cujos impactos afetam o Brasil como um todo. O recurso ao Plenário servirá para comparar números, confrontar dados até eliminarmos qualquer dúvida. A concepção que muitos têm é que na desaposentadoria, se você continua a trabalhar sem precisar dos proventos da previdência, talvez faça economia para a própria previdência. Mas só o recurso poderá criar condições para que o assunto seja pormenorizado, discutido, aprofundado. O recurso, neste caso, é recomendado. Alguns acham que a sua aprovação implicará custo alto para a Previdência Social. Outros acham que na medida em que você continua trabalhando e pagando a aposentadoria, você evita que a Previdência tenha este custo, então vamos ver o que esse projeto diz mesmo. Ele foi votado numa comissão e é importante que, em grau de recurso, ele seja votado no Plenário para que nós possamos discuti-lo. O Parlamento existe para que essas questões sejam discutidas", afirmou Renan.



 

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