O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (12) os ministros Antônio José Barros Levenhagen, Ives Gandra Martins Filho e João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior Eleitoral (TST). Eles foram eleitos presidente, vice-presidente e corregedor da instituição, respectivamente, para o biênio 2014/2015. Os ministros entregaram ao senador Renan o convite para a posse da nova diretoria, marcada para o dia 26 de fevereiro, às 17h.

Na conversa com o presidente do Senado, o ministro Barros Levenhagen solicitou a votação, em plenário, da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2010. A PEC explicita que o Tribunal Superior do Trabalho integra os órgãos de cúpula do Poder Judiciário, uma vez que o comando não está no texto constitucional. O projeto também estende os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada - já exigidos dos indicados a ministro do STJ - entre as condições de nomeação para o cargo de ministro do TST.

A PEC já foi discutida em cinco sessões e está pronta para ser votada em primeiro turno. Depois, ela deve passar por mais três sessões de discussão e um segundo turno de votação. Para ser aprovada, a proposta precisa de no mínimo 49 votos favoráveis dos 81 senadores, nos dois turnos.