O presidente do Senado, Renan Calheiros, quer colocar o projeto Estatuto da Juventude em votação na sessão deliberativa desta quarta-feira (10) no Plenário do Senado. Para Renan, a aprovação de uma política de Estado para a juventude deve ser imediata. "Mais de 51 milhões de jovens serão beneficiados em todo o Brasil, com a garantia de direitos essenciais como: saúde, educação, trabalho, cultura e lazer", salientou o presidente.

Na semana passada, o presidente Renan Calheiros recebeu jovens de várias partes do país, acompanhados de entidades estudantis como a União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), além das Juventudes do PMDB, PT,PDT, PSB, PPL e PC do B. Na oportunidade, Renan garantiu prioridade na apreciação da proposta. Renan pretende colocar o projeto em discussão no Plenário, logo após a conclusão da votação dos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados.

Fundo de Participação dos Estados

Ontem, acordo firmado no gabinete da presidência em reunião entre Renan Calheiros e os líderes partidários permitiu a aprovação no Plenário do texto-base do substitutivo do relator Walter Pinheiro (PT-BA) que manteve os coeficientes atuais de distribuição do FPE até 2015. As 18 emendas apresentadas ao projeto serão debatidas e votadas pelo plenário ainda nesta quarta-feira (10) e devem definir os critérios a serem adotados a partir de 2016.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado