O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta quarta-feira (18), que propôs ao presidente da República interino, Michel Temer, a recriação do Ministério da Cultura. A pasta foi transformada em Secretaria, na semana passada, na reforma ministerial promovida por Temer.

“Eu acho que o Ministério da Cultura é muito relevante para ser reduzido a uma Secretaria apenas por questões contábeis e orçamentárias. O Ministério da Cultura não vai quebrar o Brasil”, disse Renan ao acrescentar que a extinção da pasta pode quebrar o país porque "coloniza a sociedade" e pode significar "um retrocesso”.

Segundo Renan, a mudança de Secretaria para Ministério, pode ser feita pelo próprio Congresso Nacional por meio de uma emenda à Medida Provisória que transforma o Ministério da Cultura em Secretaria.

“Eu me comprometo com a condução do processo, como presidente do Congresso. O importante é que nós contássemos com a simpatia do presidente para a recriação, por defender a evolução do desenvolvimento da Cultura e do Ministério como um definidor de políticas públicas. O presidente Temer disse que vai pensar na proposta”, informou Renan.

O presidente do Senado espera que o novo Ministério da Cultura seja conduzido por uma mulher.

“Eu não fiz indicação para o cargo. Eu defendo que a preservação do Legislativo, como um poder independente e harmônico, é justamente não participar diretamente de qualquer indicação. Eu apenas defendo a recriação do Ministério da Cultura porque conheço a sua relevância e o seu papel para a sociedade”, argumentou.

Economia

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vai ter uma nova rodada de conversas com o presidente da República interino, Michel Temer, na próxima semana e que, às 11h00 da próxima quinta-feira (19), vai receber, na Presidência do Senado, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, para discutir a revisão da meta fiscal.

“O ministro do Planejamento me avisou que o déficit do Brasil já ultrapassa os R$ 160 bilhões. Esse é um argumento definitivo para que nós possamos votar a redução da meta de forma rápida, célere e urgente”, alertou Renan.

Renan disse que vai voltar a se encontrar com os líderes partidários para que seja atualizada a agenda de prioridades e retomada a apreciação de reformas estruturantes.

“Nós esperamos que, nos próximos dias, com a indicação do líder do Governo, nós possamos construir uma agenda”, avisou Renan.

O presidente do Senado disse ainda que a casa deve votar nesta tarde o segundo turno da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, que permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras.

Sessão do Congresso

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou para a manhã da próxima terça-feira (24) sessão do Congresso Nacional para análise e votação da redução da meta fiscal.

“Nós vamos iniciar a sessão na manhã da próxima terça-feira e se for possível a levaremos até o final da semana para concluirmos a votação da matéria”, finalizou Renan.