Na manhã desta quarta-feira (11), durante o lançamento do livro + Mulher na Política: Mulher, Tome Partido, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), lastimou que a representatividade na mulher na política brasileira ainda não tenha alcançado um índice desejado. De acordo com Renan, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer quando se fala em questões de gênero. “Embora sejam maioria no eleitorado, as mulheres ainda não alcançaram igual representação nas instâncias políticas”, avaliou.

A obra revela que, de acordo com a União Interparlamentar da Organização das Nações Unidas, o Brasil ostenta um dos piores índices de participação feminina na política. Entre 190 nações, o Brasil ocupa a posição de numero 158.  Atualmente, dos 513 deputados, 8,6% são mulheres, e no Senado, com 81 representantes existem apenas oito senadoras; isto é, pouco menos de 10%.

“Estamos abaixo dos países árabes, onde elas são 11,4%. Nas Américas, estamos em penúltimo lugar só perdendo para o Panamá na representação política de mulheres”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em seu discurso.

O presidente do Senado lastimou também que embora já exista uma legislação federal que obriga a participação da mulher na vida partidária ainda exista uma enorme lacuna a ser ocupada. “É inquestionável que avançamos, pela primeira vez na nossa história política, temos uma mulher conduzindo com grande capacidade, os destinos do país. Mas é preciso fazer mais”, ressalvou.

Procuradoria da Mulher no Senado

Renan Calheiros relatou que tão logo assumiu a Presidência do Senado, em fevereiro deste ano, aprovou a criação da Procuradoria da Mulher, comandada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “A senadora Vanessa fez um desafio para que eu me comprometesse com a instalação da Procuradoria da Mulher e, de pronto, eu aceitei”.

Para Renan, a instituição se constitui em um importante instrumento de luta pela emancipação da mulher. E acrescentou que a política não pode ser um reduto masculino. “Temos que ter campanhas nacionais para estimular a mulher a participar, a ingressar no mundo político”, avaliou.

O Senado em Defesa das Mulheres

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Parlamento deve tomar a iniciativa, estar a frente, defender a mulher, e alertar para a necessidade de políticas públicas específicas para as questões de gênero.

Renan relembrou que durante o mês de outubro, o Congresso Nacional ficou iluminado com a cor rosa, para demonstrar seu compromisso com a campanha do combate ao câncer de mama.

“Neste ano também aprovamos com agilidade diversos projetos apresentados pela CPMI da Violência contra a mulher”, afirmou.  Entre as propostas aprovadas no Senado, relatou ainda, está o que classifica a violência doméstica como crime de tortura. A proposta altera a Lei de Crimes de Tortura para tratar a discriminação de gênero como caracterizante desse crime.

Também foi aprovado no Senado neste ano o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres vítimas de violência, estabelecendo a obrigação do Estado de organizar serviços públicos específicos e especializados que assegurem acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras às vítimas de violência doméstica.

Outra iniciativa aprovada pelos senadores foi o benefício temporário da Previdência às vítimas, nos moldes do auxílio por acidente de trabalho. O texto estabelece que todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social vítimas de agressão domiciliar e familiar terão direito ao benefício caso o episódio resulte em afastamento do trabalho. As matérias aguardam a aprovação pela Câmara dos Deputados.

“Também vamos votar em breve o feminicídio como ação qualificadora do crime de homicídio. Essa proposta cria no Código Penal, que está tramitando, um agravante para crimes de homicídio cometidos pelo fato de a vítima ser mulher”, adiantou Renan.

De acordo com o projeto, o crime pode ocorrer em três situações: quando há relação íntima - de afeto ou parentesco - entre a vítima e o agressor, quando há qualquer tipo de violência sexual e quando há mutilação ou desfiguração da vítima. “E, todos se lembram, o Senado aprovou este ano a extensão e a regulamentação dos direitos trabalhistas às empregadas domésticas, setor essencialmente dominado mulheres, e, agora aguardamos a manifestação da Câmara dos Deputados”, disse ainda.

Participantes do lançamento + Mulher na Política: Mulher, Tome Partido

Participaram do lançamento da obra + Mulher na Política: Mulher, Tome Partido, as procuradoras da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin e na Câmara, deputada Elcione Barbalho; a coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Jô Moraes; a secretária executiva da Secretaria de Política para as Mulheres, Lurdes Bandeira; o representante da ONU Mulheres para o Brasil, Nadine Gasman; o coordenador do Banco Mundial para o Brasil, Boris Dutra; a ministra do Superior Tribunal do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes; a secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia; o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Fichél Davi Chargel; além várias de senadoras e deputadas e representantes da sociedade civil.

No discurso proferido, a senadora Vanessa Grazziotin referiu-se a versos dos escritores Mario Quintana, que recomendava às mulheres que plantassem o seu jardim e decorasse sua alma, ao invés de esperar que alguém lhe dessem flores; e de Cora Coralina, que dizia ser aquela mulher a quem o tempo muito lhe ensinara: a amar a vida e não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos, acreditar nos valores humanos e ser otimista.