O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esteve no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira, (22) para acompanhar a sanção do Programa Mais Médicos. A nova lei, aprovada no último dia 16 de outubro pelo Plenário do Senado, tem como objetivo aumentar o número de médicos na rede pública de saúde, principalmente na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. A proposta permite o exercício da medicina para profissionais estrangeiros ou brasileiros que se formaram no exterior, sem a necessidade de revalidação do diploma. Os médicos recebem uma bolsa mensal de R$ 10 mil, mas não têm direito a todos os benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário e contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O programa também prevê a obrigatoriedade de estudantes de medicina atuarem por dois anos no Sistema Único de Saúde.

“Este é um dos programas mais ousados do governo, é importante para corrigir distorções no atendimento à população, principalmente de quem vive longe dos grandes centros”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).  Durante a solenidade, a presidente a República, Dilma Rousseff, agradeceu a participação do Congresso no aprimoramento do Mais Médicos. “Queria manifestar meu agradecimento à Câmara e ao Senado, que demonstraram sensibilidade aos grandes problemas nacionais e capacidade de compartilhar decisões importantes com o executivo”, comemorou Dilma.

Comissão Especial

A melhoria da saúde pública tem sido uma das preocupações do presidente Renan Calheiros.  No Senado, uma comissão de senadores está estudando fontes de financiamento para o setor. O relator do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), já anunciou que os trabalhos estão em fase de conclusão.