“A democracia se fortalece com as conversas e, mais do que nunca, é preciso aprender que conversar não arranca pedaço”, destacou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na terça-feira (26). A afirmação traduz a disposição do Presidente do Senado que, na última semana, se reuniu com todos os lados envolvidos no processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff.

O presidente do Senado teve encontros com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; com a presidente da República, Dilma Rousseff; com o vice-presidente da República, Michel Temer; e com o presidente Nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

“O papel do presidente do Senado Federal é exatamente esse, conversar com todo mundo para, em todos os momentos, demonstrar isenção e responsabilidade com o país”, enfatizou Renan ao garantir que vai continuar agindo dessa maneira, tanto nos bons quanto nos maus momentos.

Lula

Na terça-feira, o presidente do Senado conversou com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Residência Oficial do Senado. Segundo Renan, Lula falou da experiência que teve como chefe do Executivo do país, defendeu valores democráticos e disse estar preocupado com os desdobramentos do processo político.

“Lula disse acreditar no Brasil, alertou que o país é muito maior que as crises que atravessa e que pretende colaborar com saídas”, contou Renan, que reforçou ao ex-presidente Lula o papel histórico da Instituição e a “inafastável posição pela isenção do presidente do Senado Federal”.

“Falei do meu esforço pessoal de ampliarmos a previsibilidade política e constitucional. Disse ainda que o Senado, ao final e ao cabo, vai julgar, o que seria uma decisão política, é claro. Mas uma decisão de mérito com relação a sabermos se a presidente Dilma Rousseff teria cometido o suposto crime de responsabilidade”, explicou Renan.

Questionado por jornalistas, Renan reiterou que, se aprovado o parecer pelo pedido de impeachment da presidente Dilma na comissão especial, terá até 48 horas para pautar a votação no Plenário. O presidente do Senado garantiu que vai agir dentro do prazo para resguardar a posição de isenção.

O presidente do Senado destacou que após a admissibilidade do processo de impeachment, vai transmitir a presidência do Senado para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowisk.

“Caberá ao presidente do STF a condução de duas reuniões públicas. Uma delas pronunciará ou impronunciará a presidente da República, Dilma Rousseff, mas essa reunião acontecerá em mais ou menos 15 ou 20 dias da decisão final, que será uma decisão de mérito, pela qual o Senado Federal julgará se a presidente cometeu ou não o suposto crime de responsabilidade”, esclareceu Renan.

Dilma Rousseff

No fim da terça-feira, Renan Calheiros se encontrou com Dilma Rousseff, a pedido da própria presidente da República.

“Todas as vezes que a presidente pedir para conversar comigo, eu conversarei com ela porque eu entendo que esse é exatamente meu papel, conversar e trabalhar para construir convergências com todos os atores dessa crise política. Pensando no Brasil e na possibilidade de se ampliar a previsibilidade política e constitucional. A cada dia, eu entendo que é preciso fazer muito mais nessa direção”, frisou Renan.

Movimentos sociais

Antes dos encontros com Lula e Dilma Rousseff, Renan Calheiros, recebeu, no Senado, representantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem medo, que reúnem movimentos sociais contrários ao processo de impeachment em curso no Senado Federal. O grupo entregou a Renan Calheiros um manifesto de apoio à presidente da República, Dilma Rousseff, assinado por 322 instituições da sociedade civil.

“Nós não podemos aceitar nenhum golpe institucional. Uma coisa é o rito que se segue, outra coisa é se existe ou não crime e, por isso, nós queremos apelar para o Senado, na sua pessoa [Renan Calheiros], para que vocês zelem, porque não é brincadeira tirar uma presidenta sem que haja crime real”, defendeu João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Renan Calheiros destacou que, nesse momento difícil da vida nacional, “é fundamental, na medida que aumentem as dificuldades, que possamos conversar”. Renan afirmou que, como presidente do Senado, “tem a exata dimensão do seu papel” e vai “demonstrar isenção e compromisso com o Brasil e com a democracia”.

“Eu tenho dito, e vou repetir, que eu farei tudo que estiver ao meu alcance para garantir o máximo de previsibilidade democrática que tiver para garantir o processo”, assegurou Renan Calheiros ao lembrar que “é evidente que eu não posso substituir o conjunto do Senado”.

Segundo Stédile, “há um reconhecimento dos nossos movimentos pela sua postura democrática” do presidente do Senado. A avaliação foi compartilhada pelos parlamentares que acompanhavam o grupo. Estavam presentes as senadoras Regina Souza (PT-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Donizeti Nogueira (PT-TO), Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Paim (PT-RS) e Jorge Viana (PT-AC).

“O rito do impeachment nunca foi praticado no Brasil. Na época do Collor, foi um rito sumário por acordo. Agora o presidente Renan, aqui no Senado, está impondo que o rito se cumpra, sem tirar nenhum prazo e também sem acrescentar nenhum outro”, esclareceu Jorge Viana.

Os senadores e as lideranças populares também pediram a Renan Calheiros que permita o acesso dos movimentos às galerias do Senado nos dias de votação do processo de impeachment. O presidente respondeu que “vai estudar como democratizar, ao máximo, o acesso às galerias”.

“Quero de antemão dizer que o Senado Federal, através de seu presidente, vai estar permanentemente à disposição para, em primeiro lugar, cumprir o papel constitucional e, em segundo lugar, fazer essa interlocução, na medida do possível, com os variados atores dessa circunstância”, enfatizou Renan.

Ao falar sobre as etapas do processo de impeachment, o presidente do Senado disse que “mais do que nunca, nós não podemos partidarizar esse debate”. Renan explicou que sempre manteve com a presidente Dilma “uma relação de colaboração”, inclusive com a criação da Agenda Brasil, com propostas para vencer a crise econômica, mas não deixou de fazer críticas quando entendeu “que precisava fazer críticas”, e alertar quando entendeu “que precisava alertar”.

“Se for o caso de nós termos um governo temporário, eu terei, com o governo temporário, a mesma relação que tive com a presidente Dilma, de independência, mas de colaboração com aquilo que significar o interesse nacional”, previu Renan.

Michel Temer e Aécio Neves

Na quarta-feira (27), o presidente do Senado se reuniu, na residência oficial, com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que também participou de parte da conversa com Temer.

Renan qualificou o encontro com o vice-presidente como “institucional” e assegurou que vai manter a isenção durante todo o processo de análise da presidente da República, Dilma Rousseff.

"Eu falei para ele da isenção do presidente do Congresso Nacional. O presidente tem que demonstrar isenção, sobriedade, sem ter lados, senão você perde a interlocução. É preciso conservar essa posição. O vice-presidente sabe que tenho compromisso com o aumento da previsibilidade política e constitucional”, afirmou Renan.

O presidente do Senado também enfatizou que não acredita em alterações constitucionais, nesse momento, para viabilizar uma nova eleição direta para a presidência da República.

“Qualquer cenário que signifique alterar a Constituição é muito difícil, estamos vivendo um momento de crise, de conturbação política, econômica, mudar a Constituição, nesse momento, ter 3/5 dos votos na Câmara e no Senado é meio difícil”, explicou Renan.

Durante a conversa com Temer, o presidente do Senado alertou que é preciso superar a pauta de cargos e disse que não participará da escolha de integrantes do possível novo governo, como forma de manter a isenção do cargo que ocupa.

“Ele concorda com a necessidade de superarmos essa pauta de ocupação de cargos, isso é uma coisa que está sendo contrariada pela sociedade brasileira. A virada que este momento pode ou não possibilitar requer uma qualificação dessa pauta, por isso é fundamental discutir cenários, a necessidade de fazer mudanças, reformas institucionais, resolver essa questão do Banco Central, se vamos ter um Banco Central independente ou não. Se vamos fazer a reforma política, a reforma fiscal, quais mudanças virão ou não virão, isso é que tem que dominar o noticiário do dia a dia”, argumentou Renan.

O presidente do Senado ainda comentou que há uma convergência entre os partidos para a necessidade da reforma política.

“Eu acho que essa é a melhor resposta que todos podemos dar para essa dramática circunstância nacional”, declarou Renan.

Sobre a revisão da meta fiscal de 2016, o presidente do Senado afirmou que o Congresso vai se reunir, em breve, para votar.

“O vice-presidente sabe que o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado não faltarão com o Brasil. Tão logo haja necessidade de convocarmos o Congresso para votar a alteração da meta, nós o faremos”, tranquilizou Renan.

O presidente do Senado antecipou que, nesse primeiro momento, em que os senadores julgam a admissibilidade do processo de impeachment, não deve participar da votação do afastamento da presidente Dilma.

“A isenção que o cargo requer não me permite ter lado. Ao final, cada senador será transformado num julgador”, pontuou Renan.

Comissão do impeachment

O Plenário do Senado elegeu, na segunda-feira (25), os 21 integrantes da comissão especial responsável pela análise do processo de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff. Os senadores foram eleitos em chapa única, como estabeleceu o Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia seguinte à eleição do colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi escolhido presidente e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator.

A comissão tem prazo de dez dias úteis para se manifestar sobre a admissibilidade do processo e prevê a votação do relatório no dia 6 de maio. O parecer será enviado ao Plenário, para que também delibere sobre o pedido de impeachment. Para o processo ser aberto, a admissibilidade precisa ser aprovada pela maioria simples dos senadores (a maioria, presente a maioria absoluta – 41 senadores)

Se o pedido for aprovado, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias. Se rejeitado, será arquivado e a presidente continua no cargo.

Caso o processo seja instaurado, a comissão especial continuará os trabalhos para analisar o mérito do afastamento. Nessa segunda fase, os trabalhos no Plenário do Senado deverão ser dirigidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Para aprovar o impeachment definitivamente são necessários 54 votos dos 81 senadores.

“Eu tenho absoluta convicção de que a comissão especial vai cumprir o rito legal e a expectativa que todos nós temos é que, aqui no Senado, esse processo transcorra normalmente na forma da Constituição, do Regimento e do rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal”, disse Renan confiante que a Casa “vai fazer a sua parte, cumprir o seu papel constitucional”.

Prefeitos

O presidente do Senado recebeu na terça-feira, o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acompanhado de prefeitos e do senador João Alberto Souza (PMDB-MA). O grupo propôs agilidade na votação de uma pauta municipalista para ser apresentada na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá entre os dias 9 e 12 de maio.

“São várias matérias. A gente entregou a ele e reivindicou, na medida do possível, a votação de oito matérias que nos interessam muito. Entre elas, a questão do ISS, que representa oito bilhões de reais no caixa dos municípios a cada ano, e o veto sobre a repatriação de valores. Nós precisamos que este veto seja o mais rapidamente analisado. Assim como o reajuste dos programas federais”, afirmou Glademir Aroldi.

O presidente do Senado reiterou aos prefeitos o compromisso de tentar agilizar as votações das matérias consideradas prioritárias.

Entre as matérias em análise no Senado, os prefeitos pedem a aprovação das mudanças nas regras do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) conforme o substitutivo da Câmara (SCD) 15/2015 ao projeto de lei do Senado (PLS) 386/2012. De acordo com a CNM, se aprovada, a regra vai permitir que os municípios participem de forma igualitária da distribuição dos recursos arrecadados nas operações de cartão de crédito, leasing, planos de saúde e construção civil, hoje concentrada em alguns municípios do estado de São Paulo.

Os prefeitos ainda defendem a derrubada do veto (VET 4/2016) da presidente da República à Lei de Repatriação (Lei 13254/2016). O Executivo vetou o trecho que regulamentava que valores repatriados fariam parte dos impostos que compõem a base de cálculo dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

Vereadores

Na quarta-feira, Renan Calheiros recebeu integrantes da União dos Vereadores Brasileiros (UVB), que representa aproximadamente 57 mil vereadores de todo o Brasil.

Durante o encontro, a UVB entregou ao presidente do Senado a chamada ‘Carta Brasília’, que apesenta uma série de reivindicações voltadas para o desenvolvimento dos municípios e tratam de questões referentes à redução de gastos pela máquina administrativa; ao fim do foro privilegiado nos casos de corrupção; ao respeito à Lei de Ficha Limpa; e à aprovação do novo Pacto Federativo.

Além da carta, os vereadores pediram também que o Congresso Nacional se volte para a elaboração de leis que garantam maior autonomia administrativa e financeira aos municípios para que as obras públicas sejam construídas com maior rapidez, agilidade, eficiência e fiscalização.

O presidente do Senado considerou muito importante conversar com os vereadores nesse momento em que o país passa por dificuldades.

“É preciso manter a sobriedade e a responsabilidade dos Legislativos, principalmente das Câmaras de Vereadores, que fazem os primeiros contatos com a população”, enfatizou Renan.

Renan lembrou aos vereadores que, ao conduzir o Congresso Nacional, não tem medido esforços para manter a isenção exigida pelo cargo durante o período em que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão analisando o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

“É nesse momento que eu tenho que fazer de tudo para manter a isenção, a responsabilidade, a sobriedade. Como vocês sabem, isso também acontece nas Câmaras Municipais”, afirmou Renan.