O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve lançar na próxima quinta-feira (10), o Sistema de Patrimônio e Almoxarifado do Senado Federal, que é uma das metas do semestre previstas no plano de economia da Casa. Além de ser uma ferramenta mais amigável para o usuário, o SPALM vai permitir o controle do patrimônio por radiofrequência. Com isso, um operador pode fazer o inventário usando um equipamento manual e detectar imediatamente a falta de algum bem ou se ele está fora de lugar. O Senado Federal tem hoje 42 mil bens que são movimentados em média 130 mil vezes por ano.

Ao completar cem dias de gestão, em maio deste ano, Renan Calheiros anunciou que as ações tomadas já alcançavam uma redução de R$ 302 milhões de reais para o biênio 2013-2014. O controle de almoxarifado e patrimônio é mais uma medida para reduzir custos. Em um ano, o almoxarifado da Casa fez 41 mil atendimentos, como fornecimento de material de expediente e até pó de café.

O sistema SPALM é uma ferramenta capaz de buscar dados dentro do sistema que controla a movimentação de pessoal do Senado. Com isso é possível ter uma segurança maior sobre quem tem permissão para requisitar e movimentar bens e material de consumo. Caso um servidor deixe o cargo que permite fazer esse tipo de pedido, o SPALM desconsidera automaticamente o funcionário. A retirada de material também passará a ser feita mediante o uso de senha pessoal.

“Buscamos uma ferramenta já testada pelo mercado e fizemos um estudo de como ela poderia ser ajustada às necessidades do Senado. Além da segurança, o grande avanço do SPALM é a transparência. O sistema permite, por exemplo, saber quais os materiais mais solicitados num período e em que patamar os bens do Senado estavam em determinado dia e determinada hora”, explica o diretor da Secretaria de Patrimônio do Senado, Luciano Freitas de Oliveira, responsável pela implantação do sistema.

Além do aplicativo com a licença de uso por tempo indeterminado, a compra do sistema SPALM incluiu os serviços técnicos de instalação, treinamento, operação assistida, garantia e suporte técnico por 48 meses. O sistema vai permitir aos usuários fazer a solicitação de bens e materiais usando várias informações, como o preço das últimas compras. O solicitante informará, no ato do pedido, a justificativa e se o custo- benefício é adequado às necessidades. Com isso, espera-se aumentar a consciência na hora da compra e reduzir o desperdício.

Criação de Municípios

Na próxima semana os senadores devem votar a Medida Provisória 624/2013 que tranca a pauta do Plenário. A MP abre crédito de R$ 1,6 bi em favor dos municípios para incentivar a melhoria dos serviços públicos e também para socorrer pequenos produtores de cana-de-açúcar da região nordeste afetados pela estiagem. Mas o presidente do Senado Renan Calheiros manifestou preocupação com o PLS 98/2002 que define procedimentos para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios e pode ser votada assim que a pauta do Plenário estiver liberada. “Eu tenho preocupação em relação a isso. Se a cada dia repetimos que os municípios estão esvaziados como criar mais municípios? Porque a receita é a mesma. Mas em todo caso eu estou à disposição para conversarmos sobre a prioridade que devemos dar a essa matéria”, ponderou Renan no discurso de instalação da Comissão especial que vai estudar formas de financiamento para a Segurança Pública no país.

Jovem Senador

Na terça-feira (3) o presidente Renan Calheiros vai anunciar os três primeiros colocados do projeto Jovem Senador. Este é o sexto ano consecutivo que o Senado seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, para que conheçam de perto a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo.

O tema da redação deste ano foi “Buscar Voz para ter Vez: Cidadania, Democracia e Participação”. A legislatura dos jovens senadores tem duração de três dias e começa com a posse e a eleição da Mesa, prevista para o dia 18 de novembro. Os trabalhos são encerrados com a redação dos autógrafos, aprovação dos projetos e a publicação no Diário do Senado Federal.

Até a sexta-feira (4) as secretarias de Educação dos estados informaram que mais de 62 mil redações foram apresentadas. Mas o número é maior, uma vez que sete estados, incluindo São Paulo, ainda não consolidaram os dados. Todos os 27 selecionados vão ganhar um computador portátil, medalhas, livros e kits com programas políticos e históricos produzidos pela Rádio e TV Senado. Os três primeiros colocados levam computadores de mesa e troféus para as suas escolas.

Direito das pessoas com deficiência

O presidente Renan Calheiros vai participar na quarta-feira (9) do Seminário Nacional de Avaliação dos Cinco Anos de Vigência no Brasil da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Uma iniciativa do Congresso Nacional, o encontro pretende discutir as mudanças provocadas pela convenção na sociedade, no Ministério Público e nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O evento, no auditório do Interlegis, terá audiodescrição,  legenda em tempo real e interpretação em Libras. Além das discussões, está previsto um espetáculo de balé inclusivo com a cadeirante Gabriela Amorim.

Na quarta-feira (2), Renan Calheiros cumpriu mais uma promessa feita no discurso de posse como presidente do Senado Federal. Renan inaugurou a rampa de acesso à mesa do Plenário para pessoas com deficiência, com a deputada Rosinha da Adefal, presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. No primeiro discurso que fez como presidente do Senado, Renan Calheiros garantiu que tornaria acessíveis para as pessoas com deficiência todos os espaços do Senado. “Tornaremos a instituição uma referência neste campo. Nossa ambição não é modesta. Temos de ser o número 1 entre todos os entes da administração pública“, afirmou Renan.