O Senado Federal será a instituição Número 1 em transparência entre todos os entes da administração pública, disse hoje Renan Calheiros no lançamento do novo portal de transparência da Casa que, com a inclusão de novas ferramentas e conteúdos, será denominado Portal da Transparência e Controle Social do Senado. O novo portal foi totalmente reformulado a fim de se tornar uma ferramenta mais eficiente e mais fácil para o cidadão brasileiro. As novas interfaces, agrupamento de dados, que estavam anteriormente diluídas, tornou a consulta mais funcional e amigável. Todas as informações são acessadas em menos de três cliques.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enfatizou que o trabalho de disponibilizar informações sobre a Casa está sendo feito de forma gradativa e que terá sempre aperfeiçoamentos. Desde quando assumiu a Presidência do Senado, Renan já determinou a inclusão de vários novos dados – até então nunca publicados – a respeito a proventos, pensões de ex-senadores, servidores inativos e pensionistas. Sobre os servidores ativos, estão sendo incluídos campos para seleção de lotação, função comissionada e data de admissão e a inclusão de um ícone sobre viagens oficiais.

Na parte administrativa, foi incluída a descrição mais pormenorizada dos bens e serviços contratados com recursos da verba indenizatória. Até agora só constavam a data, o valor e a categoria da despesa contratada. Também estão sendo inseridas informações sobre imóveis funcionais, auxílio moradia e viagens oficiais. "Foram aprimorados os mecanismos de busca dos contratos firmados pelo Senado Federal. Muito em breve estaremos incluindo a relação de servidores cedidos e o rol de pagamentos de horas-extras", informou Renan Calheiros.

O Senado Federal já mantinha um Portal da Transparência antes mesmo da Lei de Acesso à informação existir. Segundo Renan, o resultado desse pioneirismo do Senado Federal pode ser mensurado na mais recente pesquisa do DataSenado. De acordo com a sondagem, a primeira sobre o assunto, que ouviu 1.200 pessoas em todo o Brasil, das 48% que já ouviram falar da Lei de Acesso à Informação, 81,5% delas consideram-na essencial para permitir a fiscalização da sociedade sobre as atividades do estado.

De acordo com a pesquisa, em um ano de vigência da lei, a Casa atendeu prontamente 26.080 pedidos de informação e que as demandas exigindo pesquisas ou organização de dados somaram, nesse período, 1.173 mil solicitações. "Apenas 1% não foi atendido em virtude de limitações legais. E o prazo médio de atendimento foi de 10 dias, metade do que determina a lei. A agilidade e quantidade da informação prestadas falam por si, demonstrando que, ao contrário do que se propala, o Senado Federal não é uma caixa preta", ressaltou.

Renan acrescentou ainda que o Senado dispõe, além do Portal da Transparência, de cinco outros canais de interação com a população, tais como o Alô Senado, a Ouvidora, o Serviço de Informação ao Cidadão, a Secretaria Geral da Mesa e o Protocolo.

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