O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou, nesta quinta-feira (10), uma comissão especial formada por senadores que, no prazo de 20 dias, vai fazer um pente fino na folha de pagamentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo é identificar servidores que estejam recebendo acima do teto constitucional que hoje é de R$33.763,00, valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente da comissão será o senador Otto Alencar (PSD-BA), Antonio Anastasia (PSDB-MG) será o vice e a relatoria ficará com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que propôs a criação do colegiado.

No discurso de instalação da comissão, Renan Calheiros lembrou que os servidores do Senado já estão enquadrados no teto e considerou ser inadmissível a manutenção de supersalários num momento de profunda crise econômica.

“Para os agentes públicos, mais do que necessária, é vital aplicar o corte extrateto para ajudar as contas públicas saírem do atoleiro em que se encontram antes das evocações fáceis de novos impostos. Muito além da austeridade e de bom uso do dinheiro dos impostos, não há como tolerar regalia de qualquer ordem ou desperdícios. É inadmissível que, por falta de vigilância, existam agentes públicos que estejam ganhando mais de R$100 mil e até R$200 mil em salários nas estatais e em outras esferas públicas. Não é admissível, não é sensato. Não é justo com a saúde, não é justo com a educação, não é justo com a segurança pública.”, afirmou Renan.

O presidente do Senado observou que a comissão deverá propor medidas como a desvinculação do subsídio dos ministros de tribunais superiores para evitar o que chamou de “efeito cascata” sobretudo no orçamento dos estados. A regulamentação de benefícios como auxílio-moradia e outras indenizações também deverão ser analisados para que sejam incluídos no abate-teto.

“Não faz sentido algum aceitar contrabandos que, pelo acúmulo de benefícios, de funções ou vantagens pessoais, extrapolam o teto”, enfatizou Renan.

A relatora da comissão disse que vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e com o presidente da República, Michel Temer, sobre o asssunto.

“Não é uma caça às bruxas. Não existe dinheiro do governo, existe dinheiro da população. Essa é uma grande lacuna no país que carece de regulamentação e que permite várias exorbitâncias e distorções”, concluiu a senadora.

A comissão será formada pelos seguintes senadores: Otto Alencar (PSD-BA), Kátia Abreu (PMDB-TO), Antonio Anstasia (PSDB-MG), Roberto Requião (PMDB-PR), Reguffe (sem partido-DF), Lasier Martins (PDT-RS), José Pimentel (PT-CE) e Magno Malta (PR-ES). Os líderes partidários poderão indicar outros membros até esta quinta.