O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou aos senadores, nesta quarta-feira (15), que irá analisar o pedido de impedimento entregue nesta semana por duas advogadas contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O parlamentar lembrou que já foram apresentados nove pedidos de impedimento, a maioria arquivados por serem considerados ineptos. “A partir de agora, nós vamos examinar com o critério de sempre, sem nenhuma preponderância de fatores políticos e pessoais esse impedimento. Eu reafirmo que minhas percepções pessoais não contaminam minha condução a frente do Senado Federal. Instituições não se prestam e não podem servir de biombos para perseguições pessoais”, enfatizou.

A decisão sobre o pedido deverá ser anunciada por Renan, em plenário, na próxima quarta-feira, (22).

Força tarefa

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou a condução de diligencias no âmbito da Procuradoria Geral da República (PGR) realizadas por uma força tarefa composta por três procuradores que tiveram o nome rejeitado pelo plenário do Senado, quando foram indicados para cargos no Conselho Nacional do Ministério Público e para o Conselho Nacional de Justiça.

Para o presidente do Senado, os três procuradores deveriam se declarar impedidos de realizar as investigações, em função do constrangimento de suas rejeições pelo Senado. “Todo mundo tem que ser investigado, todo mundo sem exceção, eu mesmo com relação a mim, já disse, que quantas vezes me investigarem por ouvir dizer, sem fatos, sem nada, eu irei depor. Já fiz questões de depor duas vezes, de responder a todas as perguntas farei assim com todas as investigações, mas não é comum, nem é lucido você investigar por citação, por ouvir dizer, fazer dez, quinze citações, e pelo mesmo motivo arquivar citações de senadores na mesma delação. Isso não pode acontecer, sobretudo por orientação de uma força tarefa composta por 3 procuradores rejeitados pelo plenário do Senado.  Da mesma forma que me sentirei impedido toda vez que tratarem do meu nome, eu acharia conveniente em se tratando do Senado, que esses procuradores também se tornassem impedidos em função do constrangimento que significou as suas rejeições aqui na Casa”, argumentou.

Renan Calheiros garantiu ainda absoluta isenção na análise do pedido de impedimento apresentado contra Rodrigo Janot. “Fiquem certos que me pautarei com absoluta isenção e com total independência. Não ficarei na presidência do Senado se não puder defender a Constituição e que o Ministério Público cumpra seu limite constitucional, porque o que pareceu na esdruxula decisão da semana passada é que eles já haviam perdidos os limites constitucionais e com aqueles pedidos, perderam o limite do bom senso e do ridículo”, criticou.

Renan destacou ainda que algumas delações estão sendo construídas de forma dirigida pela força tarefa para orientar acusações. “Talvez o não  bom senso não recomendasse  que essas pessoas continuassem a investigar o Senado Federal como instituição, investigando senadores, abusando de poder, fazendo condução coercitiva sem fato que a justifique, busca e apreensão na casa de senador, prisão em flagrante claramente orientada, gravações de senadores de forma ilegal, ao ponto que nós tivemos a delação do ex-senador Delcidio do Amaral, pré-datada. O senador Delcídio ficaria 6 meses aqui no Senado gravando senadores para que essas gravações servissem de materialidade para acusações sem prova”, encerrou o presidente do Senado.”

Rejeição

Os procuradores que tiveram o nome rejeitado pelo Senado e que integram a força tarefa da PGR são Vladimir Barros Aras; Nicolau Dino de Castro Costa Neto; e Wellington Cabral Saraiva.