O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) encerrou, nesta quarta-feira (1º), o mandato de quatro anos como presidente do Senado. Em discurso no Plenário, Renan fez um balanço positivo dos trabalhos legislativos durante o período em que ocupou a Presidência da Casa.

“Ao longo de 4 anos fizemos na Casa muitas mudanças. Administrativamente, eliminamos redundâncias, desperdícios e conferimos mais organicidade administrativa. A economia foi de mais de R$ 884 milhões. Entre centenas de medidas, destacam-se a extinção do Hospital do Senado, o fim dos inaceitáveis 14º e 15º salários pagos aos parlamentares, a extinção de 25% das funções comissionadas, o aumento da jornada de trabalho, o corte dos supersalários acima do teto constitucional, fusões administrativas, cancelamento de contratos e de aposentadorias, redução de terceirizados e proibição de contratos emergenciais, entre outras, antecipando a própria crise que o país viveria na sequência. Com a racionalidade e a venda da folha de pagamentos, ampliamos os investimentos do Senado Federal em mais de 200% comparando-se com 2012”, afirmou Renan.

Renan Calheiros falou ainda sobre o programa de transparência da Casa e ressaltou que, de acordo com várias instituições, entre elas a Fundação Getúlio Vargas, o Senado é a instituição pública mais transparente da América Latina, sendo “100% transparente". O senador ainda enumerou a atividade legislativa dos últimos quatro anos.

“Deliberamos 2929 matérias, sendo que 2406 foram aprovadas. Demonstração de que, apesar da pulverização partidária, somos capazes de reunir maiorias para ampliar a formulação de políticas públicas. Foram inúmeros os avanços. Igualamos direitos ao aprovar a extensão dos direitos trabalhistas aos empregados domésticos; o Estatuto da Juventude; o projeto que obriga a reconstituição de mama pelo SUS; a transparência no ECAD; a regulamentação da profissão de vaqueiro; o direito de transmissão da permissão de taxista; o financiamento da saúde; o Plano Nacional de Educação; os royalties do petróleo para educação, saúde, estados e municípios; a ampliação das votações abertas; o orçamento impositivo, que quebrou o monopólio da União no tema; e a aposentadoria especial para pessoas deficientes”, destacou Renan.

O senador lembrou também as reivindicações da população que foram atendidas durante o período em que ocupou a presidência.

“O povo bateu à nossa porta e o Senado trabalhou com a multidão à sua porta, na rua, dando respostas do Senado, do Parlamento, às manifestações, pautados legitimamente pela sociedade. Como todos lembram, nós agravamos a pena da corrupção e tornamos o crime de corrupção como crime hediondo, a ficha limpa para os servidores. O Senado Federal foi o primeiro órgão público do Brasil que implantou, por decisão interna, a ficha limpa para seus servidores. Implantou por decisão interna porque essa matéria foi votada aqui no Senado e ainda não tramitou conclusivamente na Câmara dos Deputados. Portanto o Senado é o único órgão público do Brasil que usa essa regra”, explicou Renan.

O equilíbrio entre os poderes foi outro ponto enfatizado por Renan Calheiros.

“Quando essa Casa foi invadida, reagimos a altura. Algumas vezes, de maneira enfática porque a situação, infelizmente, exigia. Procuramos, como sempre, o reparo na Justiça. A invasão dada por autoridade incompetente, um juiz de primeira instância, foi reformada pelo Supremo Tribunal Federal devolvendo a harmonia e o equilíbrio entre os poderes. Ninguém busca imunidade, mas as apurações, como tenho dito em todas oportunidades, precisam se fazer dentro da Lei, no limite da lei. Não se combate eventuais crimes cometendo outros”, disse Renan.

O senador encerrou o discurso desejando sorte ao novo presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que seria eleito em seguida.

“O Eunício Oliveira, como todos sabem, mais do que meu líder, é meu amigo querido, é meu amigo pessoal a quem tenho uma grande estima, interlocução frequente. Como todos conhecem o Eunício. O Eunício é um excelente administrador, um hábil negociador e, tenho certeza que não economizará suas melhores energias para que voltemos aos dias de prosperidade da sociedade brasileira”, finalizou Renan Calheiros.