Renan espera que Supremo decida sobre tramitação de projeto de criação de novos partidos até a próxima semana

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Terça-feira, 7 de Maio de 2013
07/05/2013 00:00

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se encontrou nesta manhã (07) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar Mendes informou que aguarda o parecer do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, sobre a liminar que suspendeu a tramitação de projeto que trata da criação de novos partidos. Na saída do encontro, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que o ministro Gilmar Mendes se comprometeu a levar ao Plenário do STF o assunto assim que a PGR envie seu parecer ao tribunal. Embora não haja prazo estabelecido para que Roberto Gurgel se manifeste, o presidente Renan disse esperar que o assunto esteja resolvido até a próxima semana. 

O presidente Renan Calheiros ressaltou a disposição do parlamento de conversar quantas vezes forem necessárias para solucionar da melhor forma a questão. Para Renan Calheiros (PMDB-AL), a hora é de "botar água no fogo e não fogo na água". O presidente do Senado considera fundamental que o Supremo Tribunal Federal decida a questão o mais breve possível para que não haja paralisia no processo legislativo. "Não há nenhuma dúvida que cabe ao Supremo Tribunal Federal o controle da constitucionalidade das leis, mas quando a lei vem a luz. O que não pode haver é o controle preventivo, o que o Congresso não vai aceitar que isso continue a acontecer", afirmou Renan Calheiros. Ele descartou qualquer possibilidade de crise entre os poderes. "Não pode haver vencedor isso não é uma final de Copa do Mundo, o Congresso tem que ganhar, ou o Supremo tem que perder. Quem tem que ganhar é a Constituição e a democracia", salientou o presidente. 

Sobre a reforma administrativa do Senado, o presidente Renan Calheiros afirmou que a Casa já cortou o equivalente a R$ 300 milhões de reais o que permite melhor racionalização e mais eficiência ao processo legislativo fazendo mais com menos. "Eu assumi o compromisso de diagnosticar os problemas e resolvê-los. A nossa vontade é de acertar".

Durante a entrevista concedida aos jornalistas após o encontro, Renan Calheiros informou que o presidente da Câmara irá se reunir ainda nesta terça com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para pedir celeridade na emissão do parecer sobre a liminar. Já aprovado na Câmara, o projeto proíbe que deputados levem tempo de rádio e TV e cota do Fundo Partidário para novos partidos.

 

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