Renan define data para a votação do projeto que regulamenta profissão de vaqueiro
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que vai colocar em votação no dia 24 de setembro, o projeto de lei da Câmara (PLC) 83/2011 que regulamenta a profissão de vaqueiro.
A proposta é de autoria dos ex-deputados federais baianos Edgar Mão Branca e Edson Duarte, ambos do PV. Desde 1549, consta o primeiro registro oficial de pagamento pela lida com gado.
A proposta estabelece que a contratação do vaqueiro será de responsabilidade do administrador, proprietário ou não do estabelecimento agropecuário. Com a regulamentação, a categoria passa a ter direitos assegurados pela lei.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o reconhecimento da profissão de vaqueiro é um resgate histórico a figura do sertanejo. “ O vaqueiro é um patrimônio cultural do sertão, a aprovação desse projeto é um reconhecimento dessa figura tão importante, sobretudo no nordeste”, disse Renan.