Renan define com líderes o procedimento para conclusão da votação do FPE
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quarta-Feira, 10 de Abril de 2013
10/04/2013 00h00
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (10) com os líderes partidários para definir procedimentos na votação das emendas e destaques aos projetos que definem os critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ontem, o plenário do Senado aprovou o texto original da proposta que mantém a atual distribuição até 31 de dezembro de 2015.
O relator da proposta, Walter Pinheiro, propôs aos líderes que o primeiro destaque a ser apreciado seja sobre os critérios que serão usados para definir o rateio a partir de 2016. Walter Pinheiro defende a combinação entre a população e a renda familiar per capita. Mas o senador José Agripino apresentou destaque para substituir renda familiar per capita por PIB per capita dos estados. Os líderes concordaram que essa será a primeira questão a ser discutida.
A segunda questão a ser colocada em voto, acordada pelos líderes, será a definição quais piso e teto serão adotados para o valor excedente ao que os estados já recebem hoje. Depois serão colocados a voto requerimentos de urgência para a apreciação das demais emendas.
O relator da proposta, Walter Pinheiro, propôs aos líderes que o primeiro destaque a ser apreciado seja sobre os critérios que serão usados para definir o rateio a partir de 2016. Walter Pinheiro defende a combinação entre a população e a renda familiar per capita. Mas o senador José Agripino apresentou destaque para substituir renda familiar per capita por PIB per capita dos estados. Os líderes concordaram que essa será a primeira questão a ser discutida.
A segunda questão a ser colocada em voto, acordada pelos líderes, será a definição quais piso e teto serão adotados para o valor excedente ao que os estados já recebem hoje. Depois serão colocados a voto requerimentos de urgência para a apreciação das demais emendas.
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