O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai participar da solenidade de sanção do Estatuto da Juventude na próxima segunda-feira (5) às 15h, no Palácio do Planalto.

Dar celeridade na aprovação do Estatudo da Juventude foi uma das bandeiras de Renan Calheiros à frente da presidência do Senado. Durante os primeiros meses de sua gestão, Renan recebeu representantes de diversas entidades estudantis como a União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), além das Juventudes do PMDB, PT,PDT, PSB, PPL e PC do B e de outros movimentos como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), para analisar, debater e aperfeiçoar o texto do Estatuto da Juventude, que culminou com sua aprovação pelo Congresso no último dia 9 de julho.

O Estatuto da Juventude estabelece uma série de garantias e direitos para a juventude brasileira e tramitou por nove anos no Congresso Nacional. O Estatuto é a primeira legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política de Estado. Serão beneficiados jovens entre 15 e 29 anos. Entre os direitos assegurados pela lei está a meia-entrada em eventos culturais a jovens estudantes ou comprovadamente carentes.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado