O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara 26/13 que torna mais rígida a pena para quem participar de racha ou fizer manobra perigosa no trânsito – como ultrapassagens arriscadas, cavalos de pau ou arrancadas.

“O agravamento das penas, a fiscalização e a aplicação rigorosa da lei, além de medida didáticas como o ensino de direção defensiva na escola são indispensáveis para diminuir nossas vergonhosas estatísticas de acidentes e de mortes no trânsito, mais de 40 mil pessoas por ano”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Quantas não morreram nesses anos todos, quantas não ficaram paraplégicas e tetraplégicas?”, lamentou.

O PLC 26/13 aumenta em até dez vezes a multa para quem participar de racha, que passa a ser de R$ 1.915 em valores atuais. A cobrança ainda pode ser dobrada se a infração for repetida no prazo de doze meses. Além disso, a infração acarretará na suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. As penalidades serão aplicadas aos promotores dos rachas e também aos motoristas participantes.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a iniciativa. “A aprovação da matéria é uma resposta do Senado à brutalidade que vemos no trânsito”, afirmou Renan. “Esse projeto é fundamental. E falo isso com a experiência de quem, como Ministro da Justiça, foi responsável pela regulamentação de todo o Código de Trânsito Brasileiro. Só no primeiro ano de execução do código, depois da regulamentação, foram salvas mais de seis mil vidas”, lembrou.

Como o PLC 26/13 foi modificado pelos senadores, o presidente Renan Calheiros encaminhou o projeto para o reexame da Câmara dos Deputados.