O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), receberam, nesta terça-feira (28), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o senador Pedro Taques (PDT-MT), acompanhados de diversos procuradores de países ibero-americanos, na sala de audiências do gabinete da Presidência do Senado. Os procuradores demonstraram receio de que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que trata do poder de investigação do Ministério Público, possa limitar a atuação do Ministério Público.

O presidente Renan Calheiros lembrou que a PEC 37/11 ainda está em discussão na Câmara dos Deputados, mas considerou oportuno o início do debate também no Senado.

"É saudável e natural discutirmos o aprimoramento das instituições para o aperfeiçoamento da democracia", disse Renan Calheiros, registrando que em outubro a Constituição Federal de 1988 completará 25 anos, mesmo tempo de existência do Ministério Público, criado pelo texto constitucional.
"Tenho orgulho de ter ajudado, como parlamentar constituinte, a idealizar o Ministério Público", disse Renan Calheiros, enaltecendo o papel do órgão na defesa do patrimônio público.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) ressaltou o papel do presidente do Senado de "dar luz e transparência ao debate para se chegar ao consenso em torno do tema". Participaram também da audiência os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado