Renan Calheiros alerta para votações importantes

O plenário do senado aprovou nesta quarta (21), entre outras matérias o Projeto de lei da Câmara dos Deputados 46/2013 que reduz a zero as alíquotas de tributos federais que incidem sobre as receitas dos serviços de transporte coletivo municipal
21/08/2013 16h00

O plenário do senado aprovou nesta quarta (21), entre outras matérias o Projeto de lei da Câmara dos Deputados 46/2013 que reduz a zero as alíquotas de tributos federais que incidem sobre as receitas dos serviços de transporte coletivo municipal. Na sessão o presidente Renan Calheiros (PMDB – AL), anunciou que já está publicado no Diário do Congresso Nacional o resultado da votação dos quatro vetos na sessão conjunta de terça-feira (20).

Ele comunicou também a votação na próxima terça-feira (27) do Projeto de Lei 245/2013 que trata de crime de desaparecimento forçado de pessoas; a exemplo do pedreiro Amarildo no Rio de Janeiro. Renan Calheiros (PMDB-AL) ressaltou que o país vinha sendo advertido pela ONU, por falta de legislação a respeito do tema. Os senadores foram comunicados também que está em negociação a reinclusão de times de futebol de massa que foram afastados por atraso nos pagamentos do sistema da timemania. O texto prevê que os pagamentos poderão ser realizados até 30/09, conforme acordo com o Ministério da Fazenda.