Renan apresenta projeto que amplia atuação das comissões

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou aos presidentes de comissões permanentes um projeto de resolução que amplia a atuação das comissões
28/08/2013 17:30

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou aos presidentes de comissões permanentes um projeto de resolução que amplia a atuação das comissões. O projeto prevê que anualmente cada comissão permanente escolha uma política pública para fiscalizar a aplicação do Orçamento, assim como o retorno dos investimentos à sociedade. As comissões contarão com o apoio técnico do Tribunal de Contas da União.

"Os Parlamentos do mundo inteiro caminham para fortalecer o papel de fiscalizar as políticas públicas. Há uma contestação na nação sobre o desempenho das ações do Estado. Nosso papel é ainda maior que fazer leis, temos que aprimorar os instrumentos para acompanhar a execução do Orçamento", disse Renan Calheiros.

O presidente Renan Calheiros pediu que as comissões selecionem e preparem projetos para votação em Plenário durante a semana de esforço concentrado entre os dias 16 a 20 de setembro, quando haverá sessões deliberativas de segunda a sexta-feira. "Os temas dos projetos devem atender às demandas prioritárias da sociedade", disse Renan.