O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), que conclui as visitas que vinha fazendo às bancadas e às lideranças com o objetivo de levantar matérias para criar uma pauta expressa de votações. Essa pauta, deve ser cumprida ainda no primeiro semestre de 2016.

Segundo o Renan, a conversa de hoje com o senador José Agripino (DEM-RN), presidente do partido; com o senador Ricardo Franco (DEM-ES); e com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que é o líder da bancada foi bastante produtiva. “Nós falamos da necessidade de convergirmos na criação de uma pauta, senão com relação ao mérito, mas, com certeza, com relação ao procedimento; e elegermos critérios para a criação desta pauta”, disse.

Renan anunciou que de pronto, três prioridades apresentadas pelo DEM foram acolhidas. A primeira trata do projeto de resolução que democratiza a apresentação de requerimento de destaque. “A minha preocupação é a de que essa democratização não implique na paralisação do projeto quando estiver sendo apreciado. Eu conversei com o senador Caiado para criarmos regras para esse dispositivo”, alertou Renan.

A segunda prioridade apresentada pelo DEM diz respeito à priorização do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 118 de 2015, que obriga o poder executivo a elaborar um plano de metas para ser acompanhado pelo Parlamento. “A partir desse plano de metas vamos estabelecer o orçamento, o contingenciamento, o corte orçamentário, o que seria muito bom para instrumentalizarmos os debates do desenvolvimento da administração pública no Brasil”, disse Renan.

O terceiro ponto apresentado pelo DEM diz respeito à revisão do Ato Administrativo nº 1 da Mesa do Senado Federal, que regulamenta a tramitação de requerimentos de informação. “O Senado é o órgão público mais transparente do Brasil. Nós conseguimos esses avanços com relação à transparência. Nós criamos, por iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP) uma Comissão de Transparência e como pode o Senado Federal dar uma tramitação nos requerimentos de transparência de modo a inviabilizá-los no tempo? Se nós democratizamos as informações com relação ao Senado e ocultamos as informações com relação aos outros Poderes? Então nós aceitamos esta sugestão do DEM e o requerimento de informações vai ter uma tramitação rápida e expressa”, informou.

O quarto ponto apresentado pelo DEM é o de que os senadores atentem para o debate de matérias com tramitação terminativa de matérias nas comissões especiais. “Também vou adotar essa prioridade do DEM estabelecendo, Senador Ronaldo Caiado, que serão prioritárias para tramitação aqui no Senado Federal, as matérias oriundas de comissão especial, notadamente da Comissão da Agenda Brasil, da Comissão do Pacto Federativo e da Comissão de Regulamentação da Constituição Federal”, finalizou Renan.