O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (25) que vai se reunir às 11h de amanhã (26) com o presidente da República, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no palácio do Planalto.

“Essa reunião com os presidentes dos poderes é uma boa iniciativa do presidente Michel Temer. O Brasil já vive tantas crises e nós não podemos deixar que elas se desdobrem em algo maior que é a crise institucional”, disse Renan. “Não vai haver crise institucional no Brasil”, alertou Renan.

O presidente do Senado informou que amanhã vai se dada a entrada da Ação Declaratória de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. “Esta ação é fundamental para que nós tenhamos um contorno da Democracia Brasileira e um limite na separação dos poderes”, defendeu Renan.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse concordar com a manifestação da presidente do STF, Cármem Lúcia. “A ministra fez exatamente, como presidente do STF, o que eu fiz ontem como presidente do Senado Federal”, disse. “Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do STF, porque, toda vez que isso acontece, quem paga a conta é o Legislativo e sinceramente, respeitosamente, não dá para continuar assim. Enquanto esse juiz ou qualquer outro usurpar a competência do STF, eu sinceramente não posso chama-lo no aumentativo”, finalizou Renan.

PEC 241

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse aos jornalistas que está mantido o calendário de apreciação e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n: 241/2016.

“Nós já aprovamos o calendário de tramitação, com as datas marcadas para as votações do primeiro e segundo turnos da PEC 241. Eu acho que essa conversa com os representantes dos poderes, marcada para amanhã, vai ajudar a manter esse calendário”, disse Renan.

Segundo o presidente do Senado existem muitas dificuldades no Brasil, mas também existe a preocupação de que não haja crises institucionais.

“Eu espero que as dificuldades não atrapalhem o calendário da PEC 241, que já aprovamos inclusive com a participação da Oposição”, finalizou Renan.