Primeira sessão conjunta terá apreciação de 4 vetos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu para a noite desta terça-feira (20), sessão do Congresso Nacional, em que serão apreciados quatro vetos: o Ato Médico (VET 24/2013), as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (VET 25/2013), a desoneração de produtos da cesta básica (VET 23/2013) e a ampliação do benefício do Pronatec (VET 22/2013)
20/08/2013 19:40

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu para a noite desta terça-feira (20), sessão do Congresso Nacional, em que serão apreciados quatro vetos: o Ato Médico (VET 24/2013), as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (VET 25/2013), a desoneração de produtos da cesta básica (VET 23/2013) e a ampliação do benefício do Pronatec (VET 22/2013).

Essa será a primeira sessão dos deputados e senadores em que serão aplicados os novos critérios para votação de vetos. Por isso, Renan Calheiros considera um avanço institucional formidável o Congresso apreciar vetos que trancam a pauta a partir de trinta dias após sua publicação, “nos precisamos reverte-ló em favor da sociedade” disse Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele disse ainda que na reunião de segunda-feira (19), com a presidente Dilma Rousseff, não houve citação de nenhum veto específico. No entanto, Renan Calheiros demonstrou preocupação com vetos que possam trazer deterioração das contas públicas. A votação dos vetos será realizada item a item por meio de cédulas.