O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu-se nesta quarta-feira (3), com os presidentes de comissões temáticas da Casa.

Ficou decidido que será feito um levantamento das propostas em tramitação na Casa que exijam respostas mais ágeis do Congresso. É o caso de projetos relacionados ao crescimento econômico, inclusão social, educação e saúde, entre outros.

Os presidentes dos colegiados passarão a se reunir de maneira sistemática – de quinze em quinze dias - para definir uma pauta de prioridades, estabelecer prazo para que as comissões ofereçam parecer às matérias, agilizando, assim, o envio ao plenário. Todo esse processo, chamado de "encadeamento de projetos", será coordenado pela presidência do Senado.

A Comissão de Assuntos Econômicos apresentará uma pauta com cerca de 40 projetos consensuais que contribuam para o crescimento econômico do Brasil, redução da burocracia e aumento da segurança jurídica. Essa pauta receberá uma celeridade na tramitação.


REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL DAS DOMÉSTICAS

O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante a reunião com os presidentes das comissões, manifestou preocupação com a regulamentação de alguns direitos assegurados na Emenda Constitucional das Domésticas.

Renan defende um regime simplificado para que o empregador possa pagar mais facilmente os encargos em relação aos trabalhadores domésticos. A ideia é adotar um sistema similar ao Super Simples das micro empresas, com a unificação do recolhimento do INSS e do FGTS.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado