O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou na manhã desta quarta-feira (10) de um café da manhã oferecido pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Durante o encontro, foi discutida a resolução que regulamentará eleições de 2014.

Carmen Lúcia disse aos presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que o TSE estará sempre aberto ao diálogo com o Congresso. A ministra informou ainda que o ministro do STF, Dias Toffoli, será o relator das instruções relativas às Eleições 2014.

Durante a elaboração das propostas de resolução, o relator deverá ouvir em audiência pública os delegados ou representantes dos partidos políticos a respeito de cada documento. Em seguida, o Plenário irá analisar e deliberar sobre as instruções para que elas se tornem resoluções e possam regulamentar as eleições. De acordo com a lei das eleições, as resoluções deverão ser aprovadas até o dia 5 de março do ano da eleição.

Segundo a presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, é função do tribunal dialogar com os partidos principalmente em momentos que antecedem o pleito eleitoral. "Na Justiça Eleitoral, temos que conversar, este é um ramo da Justiça que tem a função de administrar e julgar as eleições", explicou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, agradeceu o convite e parabenizou a ministra pela iniciativa. "Antes da regulamentação das eleições pelo TSE vamos dar continuidade ao diálogo com os partidos, que são os veículos da democracia, e com os poderes da República. A democracia se fortalece com essa iniciativa", afirmou.

Reforma política

Sobre a reforma política, o presidente do Senado disse que aguarda a deliberação da Câmara dos Deputados. "Estamos aguardando para que o Senado possa deliberar. É importante que façamos uma reforma possível, para isso é preciso convencimento e negociação. É um assunto complicado na medida em que conflita os partidos", ressaltou o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado