O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu nesta terça-feira (14), com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky. Acompanhados de presidentes de Associações de Municípios do Nordeste e de vários senadores de estados nordestinos, Ziulkosky entregou ao presidente Renan Calheiros uma radiografia realizada em municípios brasileiros castigados pela prolongada seca. De acordo com a análise, atualmente mais de 1400 municípios de nove estados já declararam situação de emergência. Renan também recebeu do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Marcelo Beltrão, a Carta do Nordeste. No documento, entidades municipalistas da região pedem ações emergenciais de socorro aos municípios como a liberação de recursos emergenciais por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil e uma política permanente de atenção ao semiárido nordestino.

Outro assunto tratado foi a questão do excesso de burocracia. Para os prefeitos nordestinos, os recursos federais, muitas vezes, são liberados, mas o tempo para que a verba chegue ao município é muito longo, devido a burocracia dos governos estaduais. Os prefeitos também reclamaram das desonerações feitas pelo governo federal que impactam diretamente o Fundo de Participação dos Municípios. "Nossas obrigações não crescem no mesmo ritmo das receitas", alertou Paulo Ziulkosky.

Dívida Pequenos Agricultores

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também ouviu um pedido para que o Senado negocie uma solução definitiva para as dividas dos pequenos agricultores. Renan lembrou que o Congresso aprovou por meio de uma medida provisória a renegociação das dívidas de produtores rurais do semiárido anteriores a 2001, mas o assunto foi vetado pela presidente da República Dilma Rousseff. "O Congresso Nacional não poderá deixar de votar esse veto. Na próxima semana, vamos fazer uma sessão do Congresso para ler os vetos. Vou pedir as lideranças partidárias que esse veto seja votado com urgência", explicou. Renan Calheiros também disse que a experiência do Regime de Contratação Diferenciado, o RDC, criado para a Copa do Mundo, permite a desburocratização da contratação de compras e serviços pelo poder público.

Marcha dos Prefeitos

O presidente da Confederação Nacional dos Prefeitos, Paulo Ziulkosky, anunciou que neste ano, a marcha dos prefeitos será realizada de 9 a 11 de julho. Ele pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, negocie com o governo federal mudanças no Pacto Federativo para garantir mais autonomia financeira para os pequenos municípios. "Espero que o Senado exerça um poder moderador e possa intermediar o diálogo com o governo federal para evitar uma crise ainda maior", disse Ziulkosky. Durante o encontro, também ficou acertada para julho, durante a Marcha dos Prefeitos, a instalação de uma subcomissão do Senado, a fim de tratar de assuntos municipais.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado