O portal do Congresso Nacional na Internet foi lançado na manhã desta terça-feira (16), pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Em seu pronunciamento, Renan Calheiros disse que a página eletrônica do Congresso Nacional na Internet, está em consonância com os atuais momentos de transformação. "De sintonia fina com as inquietações e, acima de tudo, de transparência absoluta e de controle social, conceitos que a nova direção do Senado Federal vem perseguindo obsessivamente", lembrou.

De acordo com o presidente do Senado, o Congresso Nacional está fazendo sua parte, votando projetos de interesse sociais e na velocidade que as ruas reclamam. "O Senado e a Câmara, conectados com a sociedade, montaram uma agenda concreta para dar as respostas que a sociedade está exigindo", afirmou. Para Renan, a força transformadora das ruas acabou tirando o Congresso do absenteísmo legislativo. "Não vejo nisso nenhum demérito. Antes der pautado pela sociedade do que por forças estranhas à democracia", enfatizou.

Em breve balanço dos trabalhos legislativos do primeiro semestre deste ano, Renan citou a penalização da corrupção como crime hediondo; aprovação das verbas dos royalties para educação e saúde; e a extinção do voto secreto no processo legislativo, aprovado pelo Senado Federal em junho do ano passado. "Em relação ao voto secreto, temos que avançar e eliminá-lo em outras modalidades, não apenas para processos", disse.

Renan ressaltou que o lançamento do portal do Congresso é um grande avanço, pois complementará a disponibilização à população brasileira das atividades parlamentares quando estão reunidos o Senado e a Câmara, além daquelas que já eram publicadas pelos portais das duas Casas.

Deste modo, disse Renan, "toda a sociedade brasileira terá absoluto controle dos atos e gastos praticado pela instituição Congresso Nacional. Como já frisei em várias oportunidades, queremos que o Parlamento brasileiro seja o mais transparente dentre os três poderes", garantiu o presidente do Senado. Renan ressaltou ainda que, além de atender à necessidade de dar transparência às atividades parlamentares, o portal acrescentará outra vantagem, que é a da economicidade, pois deverá eliminar o trânsito de papéis entre o Senado e a Câmara dos Deputados, informatizando a comunicação entre as duas Casas.

"Assim, com mais essa possibilidade, a população poderá participar ativamente da fiscalização dos atos praticados pelo Parlamento brasileiro, do orçamento público. A ajuda que qualquer cidadão possa nos dar nessa fiscalização será importante para reparar qualquer brecha que, por ventura, seja detectada, qualquer omissão ou falha. Qualquer distorção será corrigida imediatamente, garanto a todos", finalizou o presidente do Senado.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado