Plenário do Senado rejeita urgência para pacote anticorrupção
Os senadores rejeitaram na noite desta quarta-feira (30), requerimento apresentado por líderes partidários que pediam urgência na tramitação do pacote anticorrupção, PLC 80/2016. As medidas foram aprovadas durante a madrugada de hoje pela Câmara dos Deputados.
O pacote foi apresentado pelo Ministério Público. Na votação no plenário da Câmara, o texto foi alterado. Foram incluídas mudanças no texto abrindo a possibilidade de punir juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esclareceu que não havia outra opção, que não votar o requerimento. “Foi muito bom o plenário decidir que essa matéria não requer urgência, ela vai tramitar demoradamente na Comissão de Constituição e Justiça. Outra coisa não poderia ser feita se não a apreciação do requerimento de urgência pelo plenário”, comentou Renan.
Renan Calheiros anunciou que nesta quinta-feira (1º), pela primeira vez a página do Senado no Facebook fará uma transmissão ao vivo quando será veiculada a sessão de debate sobre a Lei de Abuso de Autoridade. “Nós vamos contar com as honrosas presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e do Juiz Sergio Moro. Este debate vai ser fundamental para que o Senado possa criar uma consciência com relação ao mérito da matéria”, finalizou Renan.