Plenário aprova doação de equipamentos do Serviço Médico para hospitais públicos

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quinta-feira, 18 de Abril de 2013
24/04/2013 10:20

Os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (18), o projeto de resolução que permite a doação de bens móveis da Casa. O texto aprovado permite que o Senado faça doações para órgãos públicos federais ou estaduais, para entidades civis registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e para organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip).

De acordo com a proposta, a doação somente poderá ser realizada após avaliação de sua oportunidade e conveniência, consideradas outras formas de alienação. O projeto aprovado vai possibilitar a doação de equipamentos médicos do Senado para hospitais públicos do Distrito Federal. A iniciativa faz parte do projeto de racionalização e corte de despesas proposto pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan determinou a extinção do atendimento ambulatorial da Secretaria de Assistência Médica e Social (Sams), o que gerou uma economia de R$ 6 milhões para o Senado. A matéria segue para promulgação.

 

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