O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) a proposta de emenda à Constituição 123/2011 que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Foram 61 votos sim, quatro votos não e nenhuma abstenção. De acordo com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a PEC da Música, como ficou conhecida, “é muito importante para a economia porque a cultura tem que ser vista como uma atividade econômica e não há país rico sem uma cultura próspera.”

A expectativa é que a medida permita uma redução de até 25% no preço dos CDs e DVDs. Segundo o cantor e compositor Ivan Lins, mais de um milhão de artistas serão beneficiados com a mudança na Constituição. Hoje os impostos fazem com que uma música estrangeira seja mais barata que uma nacional.

Antes da aprovação do projeto, dezenas de artistas e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, estiveram reunidos com o presidente Renan Calheiros. “Eu quero reconhecer publicamente o apoio de Renan. Não houve um dia em que ele deixasse de atender a um telefonema nosso pedindo algo em prol da cultura”, disse Marta diante dos artistas. Os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Otávio Leite (PSDB-RJ) também elogiaram o empenho de Renan para a proposta fosse examinada rapidamente e disseram que o presidente do Senado teve “uma atuação decisiva” na votação.

“Apenas fizemos o que era necessário. Procurei cada um dos senadores mais resistentes e ponderei que deveríamos votar essa matéria de forma pacífica pelo bem da música brasileira”, ponderou Renan Calheiros. Duas emendas foram apresentadas durante a votação da matéria, mas ambas foram rejeitadas. Esta votação foi em segundo turno e finalizou o processo legislativo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que vai promulgar a PEC em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 01 de outubro.

PEC da Música vai baratear acesso da população à cultura, diz Renan