O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversou com jornalistas, na tarde desta sexta-feira (5), sobre o encontro que teve com a presidente da República, Dilma Rousseff, no início da manhã no Palácio do Planalto. Na ocasião, Renan informou à presidente Dilma que, de acordo com a regra do processo legislativo, a tramitação do plebiscito de reforma política, proposto pelo Executivo, terá início na Câmara dos Deputados.

"A conversa com a presidente foi conjuntural, sobre a pauta do país. Eu fiz questão de dizer à presidente da República, Dilma Rousseff, que o plebiscito só tramitará no Senado se for aprovado na Câmara, por que todas as matérias vindas da Presidência da República, a menos que seja de competência exclusiva do Senado Federal, tramitam primeiro na Câmara dos Deputados e depois tramitam no Senado. Tramitar no Senado agora seria inverter a lógica do processo legislativo. Se a Câmara não aprovar, não será apreciado pelo Senado", explicou Renan.

Renan Calheiros voltou a defender o plebiscito, como forma de aperfeiçoamento da reforma política. "Eu sempre defendi o plebiscito e a consulta popular", disse o presidente Renan Calheiros, que foi o autor do referendo previsto no Estatuto do Desarmamento, realizado em 2005.

Passe Livre Estudantil
Perguntado sobre o andamento do projeto de sua autoria que cria o Passe Livre Estudantil, o presidente Renan Calheiros informou que o relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pediu mais tempo para fazer uma verificação das fontes em relação ao Passe Livre Estudantil e que a matéria deve ser apreciada nas próximas semanas. O presidente Renan Calheiros assegurou que custear o transporte entre residência e escola, para cerca de 3,8 milhões de estudantes, não causará nenhum desequilíbrio fiscal para o país. Ele lembrou que é preciso discutir prioridades para o Orçamento do país a partir das necessidades da sociedade.

"Em primeiro lugar, é importante garantir o apoio do Congresso Nacional para o equilíbrio fiscal, é fundamental para a estabilidade política e econômica. Hoje, no Brasil, apenas 3,8 milhões de estudantes pagam meia passagem, ou seja, esses que seriam beneficiados pela lei. Não é isso que vai desequilibrar o Orçamento. A grande verdade a partir das ruas é no sentido de discutir a prioridade do Orçamento, de cada número que está ali no Orçamento", explicou.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado