Pacto Federativo é tema de sessão temática anuncia Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a próxima sessão temática será sobre o Pacto Federativo.
17/09/2013 13h45

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a próxima sessão temática será sobre o Pacto Federativo. Os governadores estão atentos às mudanças analisadas no Senado como o projeto de resolução aprovado em maio na Comissão de Assuntos Econômicos que modifica as alíquotas do ICMS em transações interestaduais. Para o presidente Renan, é importante que o Senado debata e aprofunde os conhecimentos sobre as questões que envolvem o Pacto Federativo. O anúncio foi feito na sessão plenária desta segunda-feira (16).

As sessões temáticas foram marcadas logo após a posse de Renan Calheiros para permitir aos senadores aprofundar e debater, com especialistas, assuntos de relevância para o Senado, sem seguir as determinações regimentais. O primeiro debate foi sobre Reforma Política, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia. O segundo tema, Financiamento da Saúde, será debatido na próxima quinta-feira (19) com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.