No mês das mulheres, Renan apresenta pesquisa do DataSenado sobre violência e empossa Vanessa Grazziotin na Procuradoria das Mulheres

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Terça-feira, 26 de Março de 2013
26/03/2013 00h00

A Lei Maria da Penha é conhecida por 99% das brasileiras. A maioria – 66% – se sente mais protegida desde a sanção da Lei. Entre as mais jovens, esse índice chega aos 71%. Os números são de pesquisa do DataSenado realizada em fevereiro, quinta da série histórica que começou em 2005 e vem retratando avanços e dificuldades vividas pelas brasileiras no combate à violência.

"A série histórica das pesquisas do DataSenado é instrumento de controle social e modelo de acompanhamento na aplicação das leis aqui aprovadas", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros. "Os índices de cada pesquisa do DataSenado retratam como a sociedade reage à lei e também como – e em que espaço de tempo – as leis podem mudar para melhor atitudes e comportamentos", reforçou o presidente.

Ex-ministro da Justiça, defensor do desarmamento, empenhado na luta contra a violência, ao assumir a presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) criou a Procuradoria das Mulheres. "A criação da procuradoria é uma iniciativa que abracei desde o primeiro momento na Presidência do Senado. Não apenas pelo merecimento das mulheres, que têm efetivamente contribuído para o desenvolvimento do país, em todos os quadrantes da vida em sociedade; mas também pelo reconhecimento de que sem a efetiva participação feminina não lograremos os melhores resultados", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Renan destacou ainda que a Procuradoria Especial da Mulher do Senado nasceu com o propósito de funcionar como uma guardiã dos interesses femininos. "A procuradoria vai atuar na defesa de projetos de leis que tratem da defesa dos direitos da mulher, de incentivar o envolvimento das parlamentares nos trabalhos legislativos e na administração do Senado Federal e receber, analisar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher".

"A procuradoria é mais um instrumento do Senado em favor da causa das mulheres, particularmente na luta contra a violência", completou Vanessa Graziottin, empossada nesta terça-feira (26).

A pesquisa do DataSenado revela também que, apesar das mudanças, há um longo caminho a seguir no combate à violência contra as mulheres. É possível estimar que 700 mil brasileiras continuam sofrendo agressões, principalmente de seus companheiros, e que 13 milhões de nossas mulheres – 19% da população feminina acima de 16 anos – já foram vítimas de algum tipo de agressão.

Em todo o país, as mulheres de menor nível educacional ainda são as mais agredidas – 71% dessas relatam aumento de violência em seu cotidiano. E 31% das vitimas ainda convivem com o agressor. E pior: das que convivem com o agressor, 14% ainda sofrem algum tipo de violência.

A violência física predomina, mas cresce o reconhecimento das agressões moral e psicológica, que, em 2013, foram relatadas por 39% e 38% das vítimas, respectivamente. A violência sexual, apesar de ser uma das menos mencionadas, passou a ser citada por 12% das vítimas na pesquisa de 2013. Em 2011 eram 4%.

A pesquisa do DataSenado expõs também contradições resultantes do processo natural de aplicação da Lei Maria da Penha. Exemplo disso é que, apesar do majoritário reconhecimento de proteção advindo da Lei, 63% das entrevistadas avaliam que a violência contra as mulheres tem aumentado.

Também a maioria considera que o fato de as queixas de agressão só poderem ser retiradas diante do juiz prejudica a Lei Maria da Penha.

O medo, registra o DataSenado, ainda é o maior inibidor das denúncias de agressões. A dependência financeira e a preocupação com a criação dos filhos foram os outros fatores apontados por 34% do total de entrevistadas.

Em um ranking de 84 países, o Brasil é o sétimo no registro do assassinato de mulheres. Na América do Sul, só perde para a Colômbia e, na Europa, para a Rússia. Os números brasileiros desses assassinatos ainda são maiores do que os de todos os países árabes e todos os africanos.

"Temos muito que avançar. Além do cumprimento às leis, especialmente a Lei Maria da Penha, que tive a honra de aprovar quando presidente, é necessário que encontremos soluções para que o país se livre da vergonhosa taxa de assassinatos de mulheres", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

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