A definição da pauta legislativa do Senado foi o principal assunto da reunião da Mesa Diretora do Senado, nessa quinta-feira, 21. Dirigido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, o colegiado tomou várias iniciativas para fortalecer o Senado e dar mais agilidade ao processo legislativo.

Em relação à pauta legislativa, o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu marcar para o próximo dia 19 a votação dos novos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados. O assunto, que tem como relator o senador Walter Pinheiro (PT/BA), será analisado em regime de urgência pelo plenário do Senado. Outra iniciativa da Mesa Diretora foi a apresentação de um projeto de resolução instituindo sessões para debates de temas relevantes para o país.

Os membros da Mesa também alertaram para a necessidade de reforma do Regimento Interno do Senado e do Regimento Comum do Congresso. O presidente Renan Calheiros antecipou que vai se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para discutir os pontos que precisam ser modificados no regulamento comum nas duas Casas.

Rigor nas sabatinas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, também informou que a Casa vai aprimorar as sabatinas para indicação de ministros de Tribunais Superiores e Diretores de Agências Reguladoras. A proposta é que os diretores de Agências Reguladoras prestem contas anualmente às Comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e às comissões temáticas competentes sobre as medidas tomadas no desempenho de seus mandatos. "Queremos uma ampla prestação de contas", disse Renan Calheiros.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou, ainda, a realização de uma ampla reunião entre os novos presidentes das comissões temáticas, a Mesa Diretora e os líderes partidários. A intenção é definir uma agenda legislativa para o primeiro e segundo semestres. A eleição dos novos presidentes das comissões deve ocorrer na próxima semana.

A Mesa também vai propor a criação de uma comissão mista para consolidar e sistematizar as propostas de artigos da Constituição que ainda carecem de regulamentação. Um dos artigos é o 52, que criou uma subcomissão de acompanhamento do sistema financeiro nacional. Para Renan Calheiros, é preciso instrumentalizar essa subcomissão e, dessa forma, possibilitar o acompanhamento do sistema tributário nacional.

Nesta quinta-feira, Renan Calheiros vai ao plenário para anunciar as medidas.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado