Mesa Diretora do Senado aprova novos critérios para as cotas de correspondência dos senadores

A reunião foi presidida por Renan Calheiros
12/09/2013 10h50

Em uma reunião presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Mesa Diretora da  Casa decidiu alterar os critérios de distribuição das cotas de correspondência dos senadores.  Pelas novas regras a distribuição será feita com base  nos seguintes parâmetros: 35% diretamente proporcional a população do Estado de origem do parlamentar; 45% distribuídos de modo inversamente proporcional ao índice oficial de utilização da internet (elaborado pelo IBGE – PNAD 2011); e 20% distribuídos igualitariamente entre os Estados.

Mesa Diretora do Senado aprova novos critérios para as cotas de correspondência dos senadores - Foto: Jane Araújo

Com os novos critérios, a cota de um senador de São Paulo será reduzida de 85.524 Unidades Postais para 17.904. A expectativa é de que as medidas aprovadas  gerem uma economia de 30% em relação ao total gasto em 2012.  Na avaliação do presidente do Senado,  Renan Calheiros, a regra anterior, que levava em consideração apenas o tamanho da população, era inadequada e desconsiderava desigualdades regionais entre os estados.  Antes cada senador, no exercício do mandato, tinha  direito a duas unidades postais para cada 1 mil habitantes do Estado de representação.

A Mesa Diretora aprovou, ainda, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos  do Senado Federal. Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ainda que na próxima semana deverá levar a  Mesa Diretora um projeto de resolução que prevê criação de um programa permanente de gerenciamento de despesas do Senado.