Mesa Diretora do Senado aprova novos critérios para as cotas de correspondência dos senadores
Em uma reunião presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Mesa Diretora da Casa decidiu alterar os critérios de distribuição das cotas de correspondência dos senadores. Pelas novas regras a distribuição será feita com base nos seguintes parâmetros: 35% diretamente proporcional a população do Estado de origem do parlamentar; 45% distribuídos de modo inversamente proporcional ao índice oficial de utilização da internet (elaborado pelo IBGE – PNAD 2011); e 20% distribuídos igualitariamente entre os Estados.
Com os novos critérios, a cota de um senador de São Paulo será reduzida de 85.524 Unidades Postais para 17.904. A expectativa é de que as medidas aprovadas gerem uma economia de 30% em relação ao total gasto em 2012. Na avaliação do presidente do Senado, Renan Calheiros, a regra anterior, que levava em consideração apenas o tamanho da população, era inadequada e desconsiderava desigualdades regionais entre os estados. Antes cada senador, no exercício do mandato, tinha direito a duas unidades postais para cada 1 mil habitantes do Estado de representação.
A Mesa Diretora aprovou, ainda, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos do Senado Federal. Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ainda que na próxima semana deverá levar a Mesa Diretora um projeto de resolução que prevê criação de um programa permanente de gerenciamento de despesas do Senado.