Em uma reunião com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os líderes partidários discutiram os critérios de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O relator da matéria, senador Valter Pinheiro (PT-BA), explicou aos senadores os pontos de seu substitutivo, que está pronto para ser votado em plenário. Foi a última tentativa de consenso antes da votação da matéria pelo Senado. De acordo com o texto do senador Valter Pinheiro, o repasse de recursos do FPE permanecerá o mesmo até 2015. A partir de janeiro de 2016, o excedente será divido com base em dois critérios: diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda domiciliar per capita.

De acordo com o relator, com a adoção desse cálculo, será mantido um piso de repasse para todos os estados e, a partir de 2016, apenas o que vier a mais de arrecadação seria dividido com base nos novos critérios. "É o mais próximo do equilíbrio", afirmou Pinheiro. O senador José Sarney (PMDB-AP) defendeu que o repasse de recursos permaneça o mesmo até 2015. Para Sarney, o Congresso deveria votar uma lei estabelecendo novos critérios em 2016. 

Apesar dos apelos, alguns líderes não concordaram com o critério da renda familiar per capita. O senador José Agripino Maia (DEM-RN) propôs o uso do critério do PIB per capita, segundo ele um método mais seguro e confiável de cálculo. Diante da divergência foi acertado um acordo de procedimento. Nesta terça-feira (9), será votado o substitutivo do senador Valter Pinheiro e na quarta-feira(10) será votado um destaque para definir qual o critério será válido a partir de 2016: renda domiciliar per capita, como defende o relator, ou PIB per capita. A decisão, segundo os líderes, será do plenário.

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