Líderes definem com Renan presidência das comissões

Os líderes deverão encaminhar, ainda nesta quarta-feira, à Secretaria Geral da Mesa do Senado, os nomes dos integrantes que irão compor as comissões.
25/02/2015 13h10

Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quarta-feira (25), os líderes partidários fecharam um acordo sobre os nomes que vão assumir o comando das comissões permanentes do Senado. O entendimento foi mediado pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE). O  PMDB, partido com maior número de representantes no Senado, ficará com três comissões: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Infraestrutura (CI) e Assuntos Sociais (CAS), cujos presidentes ainda não foram definidos.

Líderes definem com o presidente do senado Renan Calheiros (PMDB-AL), presidência das comissões. Foto: Jane de Araujo

O PT terá dois colegiados: Direitos Humanos (CDH), que deve ser comandada por Paulo Paim (RS), e Assuntos Econômicos (CAE), ainda sem definição.

O PSDB ficou com a Comissão de Relações Exteriores (CRE), que deve ser presidida por Aloysio Nunes Ferreira (SP). O PSB terá o direito de assumir a Educação (CE) e indicou o senador Romário (RJ). Já o PSD teve o direito de comandar a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle. A presidência deverá ser ocupada pelo senador Otto Alencar (BA).

Também já estão definidas as seguintes presidências das comissões: Ciência e Tecnologia (CCT), com Cristovam Buarque (PDT-DF); Desenvolvimento Regional (CDR), com Davi Alcolumbre (DEM-AP); e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com Ana Amélia (PP-RS).

Os líderes deverão encaminhar ainda nesta quarta-feira à Secretaria Geral da Mesa do Senado, os nomes dos integrantes que irão compor as comissões. Após a publicação, o integrante mais idoso de cada colegiado convocará uma reunião para que seja feita a eleição do presidente e do vice-presidente.

Reforma Política

Na reunião de líderes, o presidente do Senado, Renan Calheiros fez um apelo para que o Senado agilize a votação da Reforma Política. Renan lembrou que há 12 anos, o Senado já havia aprovado mudanças profundas no sistema eleitoral brasileiro, que não avançaram na Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado apresentou aos líderes onze projetos que tratam sobre o tema e já estão prontos para serem votados pelo plenário. Entre as propostas está a de iniciativa do senador Aluízio Nunes (PSDB-SP) que estabelece sistema majoritário nas eleições para as câmaras municipais em cidades com mais de 200 mil eleitores, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta exigência de apoiamento para a criação de novos partidos e a obrigatoriedade de afastamento do chefe do Poder Executivo para concorrer as eleições. Na reunião, ficou acertado que até a próxima sexta-feira (27) os líderes deverão encaminhar à Presidência uma lista com os projetos considerados prioritários sobre a Reforma Política.

PEC da Bengala

O presidente do Senado também informou aos líderes partidários que pretende conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que seja agilizada a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva a aposentadoria compulsória dos integrantes de tribunais superiores de 70 para 75 anos.