O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reúne, nesta terça-feira (5), com o presidente interino, Michel Temer, às 15h, no Palácio do Planalto. Na pauta do encontro, está o levantamento das obras nos estados que receberam recursos da União e estão inacabadas.

“Vamos tratar sobre este assunto”, afirmou Renan.

De acordo com o presidente do Senado, a ideia é criar uma comissão que vai avaliar o montante de obras inacabadas existentes no Brasil.

“Nós vamos somar esforços para criarmos uma comissão que vai atualizar as obras inacabadas no Brasil. Essa comissão vai ter critérios que irão ao encontro à avaliação orçamentaria das prioridades que devemos ter. No passado, tivemos R$ 250 bi de restos a pagar. Temos que fazer um levantamento de todas as obras inacabadas em cada estado e em cada município. Há pelo menos 20 ou 30 mil obras inacabadas. Isso é um cemitério sem fim”, explicou Renan.

Jogos de azar

O presidente do Senado anunciou que pretende votar até o dia 13 de julho o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que legaliza jogos de azar no país.

“Nós anunciamos aqueles pontos prioritários e vamos trabalhar para votar um a um até o dia 13”, disse Renan.

O texto que deve ser votado pelo Senado permite o funcionamento de cassinos no país, mas em determinadas regiões e desde que fazendo parte de grandes estruturas hoteleiras ou resorts. Na proposta, são considerados jogos de azar: jogo do bicho; bingos, na forma presencial, online ou por meio de vídeo; e jogos de cassinos em complexos integrados de lazer ou online.

Os cassinos serão fiscalizados pela União. O Poder Executivo poderá credenciar até 35 cassinos em complexos integrados de lazer, observando o limite de, no mínimo, um e, no máximo, três estabelecimentos por estado. A União escolherá os locais nos estados, privilegiando aqueles que têm potencial turístico.