"Um dia histórico, uma vitória da nossa juventude". Assim definiu o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a aprovação do Estatuto da Juventude, na noite desta terça-feira (16). O texto aprovado tem como base o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS), com emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS), que limita a concessão da meia-entrada a 40% dos ingressos de eventos culturais e esportivos.

Para o Secretário Geral da Juventude do PMDB, Bruno Júlio, sem o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), dificilmente, a matéria seria votada nesta noite. "O projeto estava parado no Senado desde o ano passado. No início de abril, pedimos a ajuda do presidente Renan Calheiros para votar um requerimento de urgência e ele deu prioridade ao assunto. Ele convenceu os líderes partidários a incluir o projeto na pauta de hoje, pois sabemos que muitos senadores não queriam votar essa matéria agora. O senador Renan Calheiros cumpriu o compromisso com a juventude brasileira e o apoio dele foi fundamental para aprovação do Estatuto. Nós nos sentimos engrandecidos com o trabalho do senador em favor dos jovens", afirmou.

O presidente da Juventude do PMDB, Marco Antônio Cabral, um dos mais atuantes na defesa do Estatuto, também agradeceu o presidente Renan Calheiros pela ajuda. "O presidente Renan é um grande parceiro nosso nessa conquista e sem ele, certamente não estaríamos comemorando hoje esta vitória", concluiu.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, parabenizou o empenho e a mobilização da juventude pela aprovação do Estatuto. Muito aplaudido pelos jovens, que acompanharam a votação no Plenário, Renan disse que a aprovação do projeto é um avanço importante para o país. "O Estatuto da Juventude é a consagração de uma política de Estado para os nossos jovens", afirmou o senador.

Após a votação, Renan Calheiros foi cumprimentado por diversos jovens, representantes de entidades estudantis, como a União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), além das Juventudes do PMDB, PT, PDT, PSB, PPL e PC do B e de outros movimentos como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que tiraram fotos ao lado do presidente.

O Estatuto da Juventude é a primeira legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política de Estado. Cerca de 53 milhões de brasileiros, de 15 a 29 anos de idade, serão beneficiados com o projeto, que estabelece uma série de garantias e direitos para a juventude brasileira, como acesso a educação, ao ensino profissionalizante, ao trabalho e à renda.

O projeto retornará à Câmara, por ter sofrido alterações no Senado.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado