O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, durante encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Barbosa se reuniu com Renan no Senado para fazer o comunicado e se despedir.

“O ministro veio se despedir. Nós sentimos muito porque ele é uma das maiores referências do Brasil”, afirmou Renan.

Código de Processo Civil

Ainda no encontro, Renan e Barbosa conversaram também sobre o Código de Processo Civil. Renan disse ao presidente do Supremo que o Senado está empenhado em entregar o novo CPC até o encerramento dos trabalhos da Casa esse semestre. “Essa é a grande matéria que o Senado tem para entregar ao Brasil. É a oportunidade da simplificação dos processos judiciais, da redução dos prazos, da celeridade da Justiça”, afirmou Renan.

O Senado voltará a debater o projeto do novo Código de Processo Civil. O texto foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP), quando presidente do Senado. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e, agora, os senadores analisam as mudanças feitas durante a tramitação na Câmara.

A comissão especial para o exame da matéria fará a primeira reunião na próxima terça-feira (3), às 9h. Segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros, a intenção é aprovar o texto final até o fim deste semestre.

A comissão especial de senadores trabalhará com o auxílio de comissão de juristas, com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, presidente da comissão original.